Passageiros e agências reclamam da fraca atuação do Procon-RO que acaba favorecendo ao descaso
O ex-secretário geral do partido alega que a troca de direção seria válida somente com eleição interna
"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas
Objetivo é ampliar a adesão de empresas do setor turístico na plataforma Consumidor.gov.br e evitar a judicialização
Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias
Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país
O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves foi um dos dez prefeitos que expuseram seus argumentos, juntamente com os prefeitos de Salvador, Palmas, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Maceió, Vitória, Fortaleza e Florianópolis.
DPE firmará TCT com a Sesau para reduzir judicialização na área de saúde
Encontro de Direito Médico debate judicialização da medicina
POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia
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Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz
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