Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos
Cobrança do imposto de importação foi incluída no PL
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos
Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor passaria a ser cobrado somente em 2025
Mudanças no programa habitacional determinam isenção de taxas e quitam imóveis de 642 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e do BPC
Ficam isentas do IPI as caminhonetes de fabricação nacional e com peso bruto total de até 3,5 mil quilos
Decisão vale para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais
Governo Federal oferece oportunidade para pessoas saírem do vermelho nas contas
Programa vai beneficiar famílias com dívidas até R$ 5 mil
Medicamentos para o sono sem prescrição podem causar efeitos negativos
Propriedades com até 100 hectares estão isentas
Estados membros da UE vão acabar com todas as restrições à livre circulação de viajantes que possuam um certificado digital de Covid-19
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
A nova norma começa a valer a partir deste sábado ( 11 )
O pedido é feito por meio da Página do Participante
Em 2018 foram aproximadamente 46 milhões de turistas no país
Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional
Parlamentar defende que entidades prestam relevantes serviços à sociedade
A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.
Opções de hotéis, restaurantes e parques não faltam na região montanhosa do Estado do Rio Grande do Sul
Os visitantes que foram completamente imunizados com duas doses da vacina (ou vacinas de dose única) nos últimos 12 meses tem permissão para entrar na Suíça sem precisar fazer o teste PCR ou cumprir quarentena
Projeto de lei que será entregue hoje ao Congresso pelo ministro da Economia deve aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda e restabelecer a taxação de dividendos. Carga sobre as empresas também pode diminuir
Perda de receitas do governo seria de R$ 40 bilhões
Contribuinte deve prestar atenção a ganhos com valorização
A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela
Além do risco de onerar o setor, com provável aumento de mensalidades
Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual
Prazo de entrega vai até o dia 30 de setembro
Para efetivar a suspensão das parcelas, o estudante precisa manifestar interesse, até 31 de dezembro, para seu agente financeiro
Medida vale até o fim de julho e beneficia 195 mil empresas
As companhias informam sobre mudanças de rotas e prevenção
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Em Rondônia mais de 33 mil produtores ainda não declararam o imposto ITR é previsto constitucionalmente
Ada Dantas chama a atenção da comunidade para a importância vital da amamentação na construção de uma saúde com base sólida
De acordo com a medida provisória, nos voos domésticos, o limite de peso da bagagem gratuita varia de 10 quilos a 23 quilos, dependendo do número de assentos nas aeronaves
Instrução Normativa publicada inclui as do Registro Nacional de Cultivares
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
O evento foi realizado no período de 5 a 7 de julho em São Miguel do Guaporé com apoio do Sebrae em Rondônia
Acordo deverá beneficiar 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil americanos
Projeto de autoria do deputado Maurão de Carvalho também estabelece outros critérios
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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