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Projeto segue agora para promulgação

03 de Dezembro de 2025 às 09:46

CONTRIBUÍNTES: Nova lei de isenção do Imposto de Renda vai beneficiar 82,7% de Rondônia

As mudanças terão efeito significativo na base de declarantes do Imposto de Renda no estado

01 de Dezembro de 2025 às 07:18

VALENDO PARA 2026: Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil

Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros

26 de Novembro de 2025 às 10:38

SENADO APROVA: Segue para sanção projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais

06 de Novembro de 2025 às 08:27

SAÚDE: Senado aprova isenção de impostos para doação de medicamentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto

22 de Outubro de 2025 às 08:04

GEROU POLÊMICA: Paulinho da Força tenta atrelar isenção do IR à votação da anistia

Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023

29 de Setembro de 2025 às 12:01

HUGO MOTTA: É hora de 'tirar pautas tóxicas' e votar isenção do IR

Declaração do presidente da Câmara ocorre após aprovação da PEC da Blindagem, que mobilizou protestos no país

22 de Setembro de 2025 às 14:33

IMPOSTO: Câmara aprova urgência para ampliar isenção do IR até R$ 5 mil

Projeto pode ser votado direto no plenário e promete aliviar bolso da classe média

21 de Agosto de 2025 às 14:49

DR. SANTANA: Vereador protocola PL para garantir isenção da COSIP a consumidores de baixa renda

20 de Agosto de 2025 às 15:14

TAISSA SOUSA: Deputada protocola PL para isenção de ICMS em equipamentos de energia solar

Proposta busca incentivar energia limpa, reduzir custos e promover desenvolvimento sustentável em Rondônia

19 de Agosto de 2025 às 17:01

SILVIA CRISTINA: Deputada anuncia urgência para votação pra isenção e anistia tributária

Câmara aprovou requerimento de urgência na votação do PL 754, que garante isenção, anistia e remissão tributária

17 de Julho de 2025 às 13:22

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada propõe isenção de ICMS para veículos de pessoas com deficiência auditiva

Proposta apresentada à Sefin busca corrigir desigualdade e garantir inclusão social

30 de Junho de 2025 às 16:36

ISÊNÇÃO DE ICMS: Deputada propõe para veículos adquiridos por pessoas com deficiência auditiva

Proposta apresentada à Sefin busca corrigir desigualdade e garantir inclusão social

30 de Junho de 2025 às 15:49

ALAN QUEIROZ: Deputado propõe isenção de ICMS para mototaxistas na compra de motos novas

A proposta visa promover a justiça fiscal, incentivo à formalização e a valorização da categoria

25 de Junho de 2025 às 10:28

ENEM 2025: Estudantes tem até sexta (2) para pedir isenção da taxa de inscrição

Interessados em fazer o Enem 2025 gratuitamente devem solicitar a isenção por meio da Página do Participante

30 de Abril de 2025 às 11:52

EDEVALDO NEVES: Deputado propõe isenção para substituição de placas veiculares perdidas em enchente

29 de Abril de 2025 às 18:02

EYDER BRASIL: Deputado propõe isenção de taxas para eventos religiosos fora dos templos

Medida busca garantir e apoiar ações sociais promovidas por entidades religiosas, sem comprometer a segurança ou a legalidade dos eventos

15 de Abril de 2025 às 11:58

COLUNA SEMANAL: RO não deve aderir à isenção de impostos da cesta básica do Governo Federal

Preparativos dos Governos Federal e Estadual para o período de estiagem; Hospitais particulares na mira para serem vendidos na capital; Léo Moraes quer restringir tráfego de caminhões na Jorge Teixeira; Raupp de volta à política

15 de Março de 2025 às 14:13

LISTA: Camex aprova isenção do Imposto de Importação para nove alimentos

Medida não beneficiará carnes de aves e de porco

14 de Março de 2025 às 07:50

ACRE: Governador autoriza isenção de imposto para baratear itens da cesta básica

Região Norte

12 de Março de 2025 às 08:31

SILVIA CRISTINA: Deputada mostra confiança em retorno da isenção do ICMS para Guajará-Mirim

Secretário de Fazenda de São Paulo sinaliza que pode retornar com a isenção do ICMS

25 de Fevereiro de 2025 às 08:54

EYDER BRASIL: Deputado defende isenção de taxas de vistoria para veículos zero quilômetro

Medida visa alívio financeiro para os cidadãos e estímulo à economia local

14 de Fevereiro de 2025 às 10:03

SILVIA CRISTINA: Deputada defende continuidade de isenção do ICMS para Guajará-Mirim

Deputada disse que o comércio da cidade sofre com a retirada da isenção pelo governo de São Paulo

13 de Fevereiro de 2025 às 17:16

SÍLVIA CRISTINA: Deputada busca reverter decisão do Governo de SP, que revogou isenção do ICMS

Medida prejudica a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, com efeitos no comércio e impactos sociais

10 de Fevereiro de 2025 às 15:19

SAMUEL COSTA: Advogado critica deputados da extrema direita por tentarem barrar isenção do IR

05 de Fevereiro de 2025 às 08:19

TAISSA SOUSA: Deputada reforça importância da isenção fiscal para borracha In Natura em Guajará-Mirim

"O fortalecimento da borracha in natura, que é um produto estratégico para nossa economia, vai resultar em um círculo virtuoso de desenvolvimento”

12 de Dezembro de 2024 às 15:59

PESQUISA QUAEST: 75% aprovam isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Ainda assim, a maioria dos entrevistados (68%) considera que o pacote fiscal anunciado por Haddad não será suficiente para equilibrar as contas do governo

11 de Dezembro de 2024 às 09:36

LUIZINHO GOEBEL: Deputado propõe isenção de IPVA para pacientes com Câncer

Projeto está tramitando na Assembleia desde o mês de junho e aguarda parecer da CCJR para ir à plenário

09 de Dezembro de 2024 às 11:39

PROJEÇÃO: Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

Especialistas avaliam que a iniciativa favorece trabalhadores formais

07 de Dezembro de 2024 às 09:25

CONTAS: Isenção do IR até R$ 5 mil só será votada em 2025, diz Lira

A expectativa do governo federal era de que o assunto fosse aprovado ainda este ano

29 de Novembro de 2024 às 11:37

MUDANÇA: Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais

28 de Novembro de 2024 às 09:12

IMPOSTO DE RENDA: Haddad anuncia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Em discurso na televisão, o ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciará mudança no teto de isenção de renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais

27 de Novembro de 2024 às 15:55

CHRISÓSTOMO: Deputado se posiciona a favor da isenção de impostos sobre templos religiosos

País tem, em 92% de sua população, alguém que pratica alguma forma de religiosidade

21 de Novembro de 2024 às 09:48

DELEGADO CAMARGO: Deputado solicita Isenção de ICMS para produtores rurais prejudicados por lagartas

Em discurso recente, Camargo enfatizou a urgência desse apoio

11 de Novembro de 2024 às 10:36

LUIS DO HOSPITAL: Deputado celebra decreto que amplia isenção de IPVA para PcD em Rondônia

A medida, que atende a uma indicação do deputado, eleva o limite de isenção para a compra de veículos novos por PcD de R$ 70 mil para R$ 120 mil

27 de Agosto de 2024 às 17:44

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova isenção de tributos para farelo e óleo de milho

Medida é vista como ganho econômico e com potencial de geração de emprego e renda

11 de Julho de 2024 às 08:19

LUÍS DO HOSPITAL: Isenção do IPVA para PcD aumenta para R$ 120 mil com indicação de deputado

A medida garante inclusão social e acessibilidade para milhares de pessoas com deficiência no Estado

01 de Julho de 2024 às 15:59

ALÍVIO: Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam e o medicamento para pressão alta losartana

02 de Maio de 2024 às 09:34

RESULTADO: PMs e professores não devem ter direito à isenção de IPVA, segundo enquete

Internautas acreditam que, diferente dos motoristas de aplicativo, outras classes devem continuar pagando o imposto

23 de Abril de 2024 às 08:45

ENEM 2024: Pedidos de isenção da taxa podem ser feitos até sexta-feira

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante

22 de Abril de 2024 às 14:52

ENQUETE: Professores e policiais militares devem ter direito à isenção de IPVA?

Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

19 de Abril de 2024 às 17:30

ENEM 2024: Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje (15)

Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante

15 de Abril de 2024 às 08:17

SEM ISENÇÃO: Thiago Flores e Lebrão querem volta da cobrança do DPVAT

Dos oito deputados, apenas os dois querem volta da cobrança do seguro obrigatório para todos os motoristas

11 de Abril de 2024 às 08:00

Número de quase 10 viagens por dia é somente em Porto Velho; no interior, meta é diferente e Sefin divulgou lista dos contemplados

ISENÇÃO DO IPVA: Motoristas de aplicativo devem ter 3.600 viagens para ter direito a benefício

Utilidade Pública

10 de Abril de 2024 às 06:51

BENEFÍCIO: Entenda como vai funcionar a isenção no IPVA para motoristas de aplicativo

A isenção do IPVA para os motoristas de aplicativo será concedida automaticamente aos motoristas qualificados

05 de Abril de 2024 às 16:05