Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos
O atirador desceu de uma motocicleta, parou na frente da Associação, ficou mexendo no próprio celular e apertou a mão da vítima
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021
Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
Medida não vale para imóveis rurais
Ele anunciou dois planos emergenciais: um para alimentar desempregados e o outro para garantir direitos sociais de trabalhadores federais
Levantamento foi feito no período de 1º de março a 31 de agosto
Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas
A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante procura resolver, de forma conciliatória, casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da Justiça comum
Durante a triagem é necessário levar documentos pessoais como Identidade (RG e CPF), comprovante de endereço e outros documentos que comprovem os direitos a reclamar
Para isso, os cidadãos podem adicionar o telefone 9 9345-7716 e enviar mensagens que auxiliem o trabalho da secretaria em tudo que diz respeito a crimes ambientais como , por exemplo, queimadas, desmatamentos ilegais e despejos de lixo em locais inadequad
É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas
Comarcas realiza Mega Operação Justiça Rápida
Comarcas de Porto Velho agenda Megaoperação da Justiça Rápida
Ouvidor agrário nacional diz que ilegalidade em áreas rurais em RO vai acabar
Incra promete assentar cerca de 20 mil famílias até 2014 em Rondônia
Rondônia tem o segundo pior sistema de armazenamento de lixo do Brasil
Porto Velho vive clima de insegurança com a chegada dos trabalhadores de Jirau
Por volta das 00:50 os manifestantes que sairem de Mutum-Paraná (RO), chegaram em frente ao portão de entrada da usina hidrelétrica de Jirau e montaram acampamento. Não houve resistência por parte dos seguranças do canteiro de obras de Jirau.
Moradores de Mutum-Paraná distante 160 km da capital de Rondônia, Porto velho, denunciaram ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal que a empresa Energia Sustentável do Brasil está usando de força excessiva durante os despejos das fa
Justiça Rápida inicia operação na Ponta do Abunã
São 151 audiências a mais do que as realizadas no ano de 2009
As acusações do deputado Moreira Mendes são mentirosas e fazem parte de um plano de ações das próprias empresas na tentativa de negação dos direitos e isolamento do Movimento;
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto à direção da Cadeia Pública e Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, visando a adequação do sis
No próximo sábado, 10 de outubro, será a vez de Candeias do Jamari receber a Operação Justiça Rápida Itinerante. Os trabalhos começam às 8h e encerram às 18h, na Câmara de Vereadores da cidade, localizada na avenida Tancredo Neves, centro.
Política ambiental nefasta e descaso de Lula à questão agrária são temas de ato na Unir – Por Paulo Queiroz
Justiça Rápida faz mais de 700 audiências em Porto Velho
Justiça Rápida fará julgamentos à revelia no sábado na capital
Operação Justiça Rápida Itinerante acontece neste sábado
Equipe da Justiça Rápida Itinerante vai a Estrela de Rondônia
Comarca de Porto Velho divulga locais de triagem para Mega Operação Justiça Rápida Itinerante
Amazônia concentra 72% de assassinatos no campo, mostra CPT
Promotoria instaura inquéritos para apurar denúncias nas áreas ambiental e da probidade administrativa
Equipe da Justiça Rápida Itinerante realiza triagem de pedidos judiciais em Colorado do Oeste, Cabixi e Corumbiara
Justiça Rápida Itinerante divulga resultados dos trabalhos em Itapuã e Triunfo
Triagem da Justiça Rápida Itinerante acontece na próxima semana em Itapuã e Triunfo
Equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante divulga resultado da capital
Porto Velho inova na Mega Operação Justiça Rápida Itinerante
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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