O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau
Em decisão inédita, assassina de dezenas de gatos é condenada a doze anos de detenção
Atendendo parecer do MP, Judiciário concede dupla paternidade à criança no registro de nascimento, em decisão inédita no país
Onze agências bancárias de Porto Velho (RO) deverão garantir o atendimento imediato ao idoso, fornecer água e construir banheiros em locais de fácil acesso. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na quarta-feira (27).
JUSTIÇA - Governador "Panetone" é preso após decisão inédita do STJ - Vídeo JN
Banco Do Brasil é proibido de cobrar tarifas de liquidação antecipada em contratos de financiamento
Fidelidade partidária imposta pelo TSE cassa 1º mandato
ABRE-SE PRECEDENTE - UNIR é obrigada a emitir diploma gratuitamente
Confira a liminar que condenou empresa da capital a interromper propaganda enganosa
Liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO condenou a empresa City Lar, loja de eletrodomésticos com filiais em vários estados do país, a cessar imediatamente a propaganda que veiculava nas redes televisivas, além de retirar em duas horas (a c
Roraima - Candidato impugnado pelo TRE tem sentença confirmada no TSE
Consumidores têm 60 dias para se legitimar em ações judiciais da ACV contra a Ceron
Juíza manda União indenizar trabalho escravo em Rondônia
Repasse para programa ambiental recebeu decisão positiva de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho
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