O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço
Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia
União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios
O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência
Cinco critérios foram apontados como barreiras para o acesso ao Programa Amigo Voluntário do Educando
Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o evento oferece atendimentos gratuitos nos dias 29 e 30 de março
População poderá receber orientação jurídica e assistência em casos de consumo e violência doméstica numa ação da DPE e Administração da Rodoviária
Evento promove debates sobre planejamento, gestão e financiamento da Atenção Primária
Reunião com equipe integrada do estado marca nova fase de combate a facções, em Porto Velho
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