Mas poderá ter que pagar o montante de R$ 1 milhão em indenização
Acusado deve ser condenado a multa de R$ 1 milhão de reais
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Parlamentar considera a prisão de Bolsonaro um ato de perseguição política
Foram analisados 12 componentes que orientam a análise por meio de perguntas-chave e indicadores específicos
Indicador apresenta dados com destaque para moradia e saneamento
Investigações da operação Ar puro iniciaram em agosto de 2024
Influenciadora deve comparecer à comissão, mas poderá se calar sobre fatos que possam envolvê-la diretamente em eventuais crimes
O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência
O jornalista segue internado e depois continuará cumprindo pena em casa
Sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e a estruturação do sistema penitenciário
A proposta visa proibir a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Porto Velho
Valdomiro Corá, o Corazinho, terá de pagar R$ 5 mil por danos morais
Outra novidade é modalidade Destaque Acadêmico, com regras e pagamentos específicos
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
Confira abaixo
Militares reafirmam seu papel constitucional e ainda se colocaram à disposição para atuar em eventuais bloqueios promovidos por manifestantes
Valor não seria inferior a 100 dólares canadenses (US$ 79,5)
Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Durante a CPI o senador Marcos Rogério voltou a criticar a parcialidade do colegiado e questionou por que requerimentos solicitando investigação nos estados e municípios nunca são pautados.
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
A atual conjuntura política tem trazido uma onda de retrocessos sem precedentes aos servidores público
Confira a coluna de Cícero Moura
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança
Com palestrantes de Porto Velho e outras cidades do Brasil, os participantes puderam conhecer e se informar sobre o exercício da medicina, diretos e deveres.
O evento acontecerá em Porto Velho e terá palestrantes de RO, AM, DF, SP e RJ
Klinger Chagas Mineiro Júnior, 20 anos, era traficante em Taguatinga e mandante da morte do adolescente
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
Segundo o MPF, União não fiscalizou embarcação que trafegava com excesso de passageiros e de carga
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
Os profissionais a serem selecionados atuarão para atender o egresso e o livrado de condicional
Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
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