Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito
Esse já está sendo considerado um dos maiores escandâlos do Judiciário e as investigações começaram a partir do assassinato de um advogado em Cuiabá
SINJUR agradece aos parlamentares
A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais
Presidente do Tribunal de Justiça e mais quatro desembargadores são alvos de investigação que apura esquema de corrupção envolvendo magistrados, advogados e empresários
O professor se destaca pela forte atuação na advocacia, representando personalidades de renome no cenário político e empresarial em Rondônia
A faixa etária predominante entre os eleitores é de 25 a 44 anos, que totaliza 62,7 milhões de pessoas
A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel
Essa é a primeira vez que esse tipo de repasse é feito em Rondônia
Empresário de Ariquemes é dono de mais de 100 madeireiras e é apontado como líder de organização criminosa que extraía madeira de forma ilegal
Mais de 30 magistrados receberam valores superiores a R$ 1 milhão em fevereiro; Poder Judiciário diz que teve autorização, mas conselho nega
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país
Várias mensagens com promessas de viganças estão sendo enviadas para ele
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Pela primeira vez, Associação dos Magistrados de Rondônia tem presidente mulher em 40 anos de fundação
Apesar dos sucessivos recursos no TJRO, ex-petista Jurandir Bengala deve perder cargo em breve
O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”
A vereadora comemorou a decisão da Justiça de Rondônia e ressaltou que o Cemitério dos Inocentes tem tudo a ver com a fundação da cidade e com a história dos bairros da região central
Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista
Ela lembrou também da homenagem feita à Associação dos Magistrados de Rondônia pelos 40 anos da instituição
Parlamentar foi autora de homenagem à entidade no plenário da Alero
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Mudança no tempo de pena aconteceu após recurso de advogados de criminoso e com aval do MP estadual
Ele renunciou a recém-criada Comissão Especial de Estudos de Processo Civil da OAB
Em sessão do TJ, Mário Helton Jorge embargou a voz e quase chorou ao se dizer arrependido
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
O acusado está provisoriamente preso e permanecerá em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.
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