Fisco afirma ainda que jamais envia emails, avisos por aplicativos de mensagem (como WhatsApp ou Telegram) e celular (SMS)
Distribuidoras de todo o Brasil se adequam a uma determinação dos governos federal e estadual
Programa ajudará no primeiro emprego e na volta ao mercado de trabalho
Ações inéditas da gestão municipal tornam Porto Velho uma das capitais que mais avançam no Brasil
A previsão inicial era quinta-feira
Existente desde 2014, ferramenta foi ampliada este ano
Pedidos devem ser feitos no site da Dataprev até o dia 29
Pedidos devem ser feitos no site da Dataprev até o dia 26
Receita de R$ 77,4 bi do governo federal, em maio, foi a pior para o mês desde 2005. Resultado reflete queda da atividade econômica e preocupa especialistas
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF
De acordo com o presidente do STF, é preciso evitar que sanções penais sejam efetivas em processos que podem vir a ser anulados no futuro, se o STF entender que é ilegal o envio desses dados fiscais, sem prévia autorização judicial
Em nota oficial, o órgão informou que uma sindicância concluiu que dois servidores do órgão consultaram os dados sem motivação legal.
Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente
Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Pesquisa comparativa liderada por Thomas Piketty aponta que 27,8% da riqueza nacional está em poucas mãos
O prazo para entregar a declaração se encerra às 23h59 do dia 28, sexta-feira que vem.
Em várias mensagens, Costa e Wanzeler discutiam sobre o percentual de divulgadores que não pediam resgaste das remunerações conquistadas com o negócio e comemoravam o alto índice de reinvestimento na empresa
Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional
O objetivo é otimizar as atividades fiscais da categoria com o uso da ferramenta de AEBR - Programa Auditor Eletrônico Nacional, que foi desenvolvido pelo Estado de Minas Gerais.
Dilma publica 14 decretos em dia que pode selar seu afastamento
Economia de Rondônia resiste à crise e se mantém em crescimento
STF autoriza quebra de sigilo de Eduardo Cunha
DÚVIDAS: Técnicos da Sefin orientam contadores sobre o Nota Legal
Justiça nega à faculdade acesso a dados fiscais para cobrança de dívida
Suspeito de espionagem fiscal contra a filha de José Serra utilizava CPF de Rondônia
ABSURDO - Prefeitura de Alto Paraíso aparece como doador eleitoral para deputado derrotado em Rondônia
Plenário do STF vai analisar acusação contra Valdir Raupp por gestão fraudulenta
Publicada instrução que regulamenta embargo de áreas com desmatamento ilegal
Juiz arquiva inquérito de ex-deputado petista envolvido em escândalo financeiro na ALE/RO
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