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MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração

MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração


Geral
11 de Novembro de 2024 às 15:27

Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial

PRAZO DETERMINADO: Assembleia aprova novos critérios para contratação de servidores

PRAZO DETERMINADO: Assembleia aprova novos critérios para contratação de servidores


Geral
03 de Julho de 2024 às 09:50

Projeto de lei é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Marcelo Cruz.

EXTRAÇÃO DE OURO: Apenas 9,5% dos títulos minerários atendem a critérios formais no Brasil

EXTRAÇÃO DE OURO: Apenas 9,5% dos títulos minerários atendem a critérios formais no Brasil


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2024 às 10:51

Plataforma reúne bases de dados públicos para um raio-X da extração legal do ouro no país

BOLSA ATLETA: Ministério do Esporte divulga critérios para a concessão da bolsa

BOLSA ATLETA: Ministério do Esporte divulga critérios para a concessão da bolsa


Esporte
20 de Janeiro de 2024 às 10:02

A Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho é a responsável pelo controle das indicações

CITRÍCOS: Idaron publica normativa com critérios para produção e comercialização

CITRÍCOS: Idaron publica normativa com critérios para produção e comercialização


Agronegócio
06 de Julho de 2023 às 10:55

Medida contribui para proteger produção de cítricos em Rondônia

REGRAS: Governo revoga novas regras para criar cursos de Medicina e reavalia critérios

REGRAS: Governo revoga novas regras para criar cursos de Medicina e reavalia critérios


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2023 às 09:47

Decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União; entidades divergem quanto à decisão

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios


Brasil e Mundo
16 de Junho de 2022 às 11:02

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

PORTARIA: Critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal

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Agronegócio
18 de Agosto de 2021 às 17:59

Com a mudança, o Brasil estará apto a emitir a Certificação OCDE para frutas e hortaliças, o que pode facilitar a entrada em mercados exigentes

CONFÚCIO MOURA: Projeto que determina critérios técnicos para nomeação de diretores de escola é aprovado

CONFÚCIO MOURA: Projeto que determina critérios técnicos para nomeação de diretores de escola é aprovado


Política
17 de Agosto de 2021 às 09:01

“Para assumir esse cargo, não basta contar com a confiança do prefeito ou do governador, é preciso apresentar competências técnicas”, afirma Confúcio

CONTROLE: Entenda os critérios adotados por cada país na reabertura para turistas

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Viagens e Turismo
06 de Agosto de 2021 às 15:35

Países adotam diferentes critérios para reabertura

CRITÉRIOS: Alimentos integrais terão novas regras a partir de 2022

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Geral
19 de Maio de 2021 às 08:34

Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro

APOIO: Assistência Funerária é destinada às famílias em situação de vulnerabilidade social

APOIO: Assistência Funerária é destinada às famílias em situação de vulnerabilidade social


Geral
15 de Abril de 2021 às 10:09

O benefício é concedido através da Semasf às pessoas cuja renda não é suficiente para suportar os gastos de um enterro

IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19: Marcelo Reis pede critérios para garantir vacinação de munícipes de Porto Velho

IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19: Marcelo Reis pede critérios para garantir vacinação de munícipes de Porto Velho


Política
24 de Março de 2021 às 09:01

Proposta do Vereador prevê que vacinação seja garantida a moradores de Porto Velho até que todos sejam imunizados

NA TELA: Prova do Enem digital será aplicada hoje em 104 cidades do país

NA TELA: Prova do Enem digital será aplicada hoje em 104 cidades do país


Concursos
31 de Janeiro de 2021 às 11:55

Participantes farão provas de linguagens, ciências humanas e redação

NA TELA : Primeira edição do Enem digital começa a ser aplicada neste domingo (31)

NA TELA : Primeira edição do Enem digital começa a ser aplicada neste domingo (31)


Geral
30 de Janeiro de 2021 às 08:51

Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta

ISENÇÃO DE IMPOSTO: Governo define critérios para cota de importação de arroz

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Agronegócio
11 de Setembro de 2020 às 08:26

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios


Política
29 de Julho de 2020 às 16:22

Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento

MUDANÇAS: Ministério anuncia novos critérios para caracterizar casos de Covid-19

MUDANÇAS: Ministério anuncia novos critérios para caracterizar casos de Covid-19


Coronavírus
25 de Junho de 2020 às 09:32

Novos critérios vão além de exames laboratoriais

DÚVIDAS: CFM estabelece critérios e condições para uso da cloroquina

DÚVIDAS: CFM estabelece critérios e condições para uso da cloroquina


Geral
23 de Abril de 2020 às 15:26

Entidade diz que ainda não existem evidências sólidas sobre efeitos

CONTRATAÇÕES: Prefeituras são recomendadas a observar critérios legais

CONTRATAÇÕES: Prefeituras são recomendadas a observar critérios legais


Interior
16 de Abril de 2020 às 11:04

O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos

COVID-19: MP alerta municípios sobre critérios para dispensa de licitação

COVID-19: MP alerta municípios sobre critérios para dispensa de licitação


Justiça
07 de Abril de 2020 às 11:07

O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)

Conheça a Faculdade Salesiana Dom Bosco

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Destaques Empresariais
13 de Abril de 2016 às 11:16

Governo define critérios para contratar militares no serviço público

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Concursos
26 de Março de 2020 às 11:31

Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação

EDITAL: Divulgado critérios e pontuação do Prêmio de Dança D’Palma 2017

EDITAL: Divulgado critérios e pontuação do Prêmio de Dança D’Palma 2017


Cultura
11 de Julho de 2019 às 11:23

A pontuação do prêmio considera a montagem do espetáculo, excelência artística, oficinas e seminários, relevância cultural, criatividade e inovação

CRITÉRIOS: Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor

CRITÉRIOS: Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor


Concursos
01 de Junho de 2019 às 08:40

Ministério da Economia analisará necessidade de contratações

RIGOROSO: Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado

RIGOROSO: Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado


Política
22 de Março de 2019 às 14:39

Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE

SERVIÇO PÚBLICO: Decreto para nomeação de comissionados será retroativo a 1º de janeiro

SERVIÇO PÚBLICO: Decreto para nomeação de comissionados será retroativo a 1º de janeiro


Brasil e Mundo
20 de Março de 2019 às 14:01

A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro

COMISSIONADOS: Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

COMISSIONADOS: Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas


Geral
18 de Março de 2019 às 14:32

As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa

FALHAS: MP recomenda à prefeitura que cumpra critérios legais na emissão de diárias

FALHAS: MP recomenda à prefeitura que cumpra critérios legais na emissão de diárias


Justiça
18 de Janeiro de 2019 às 09:51

O levantamento apontou uma série de falhas no procedimento de emissão das indenizações

COPINHA: Copa São Paulo de Futebol Júnior define critérios para a competição

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Esporte
11 de Setembro de 2018 às 10:10

Representante de Rondônia na competição conhecida como vitrine do futebol de base é o Real Ariquemes; o Furacão garantiu vaga após vencer o Campeonato Rondoniense Sub-17

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos


Justiça
15 de Agosto de 2018 às 15:14

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

RECURSO: Site do TSE divulga critérios para distribuição do Fundo Especial de Campanha

RECURSO: Site do TSE divulga critérios para distribuição do Fundo Especial de Campanha


Geral
09 de Agosto de 2018 às 09:07

Os recursos só são disponibilizados às siglas após definição da distribuição dos valores aos seus candidatos. Até agora, 26 agremiações já enviaram as informações

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:57

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

EDUCAÇÃO: Ensino a distância cresce mais que presencial, mas gera desconfiança

EDUCAÇÃO: Ensino a distância cresce mais que presencial, mas gera desconfiança


Geral
22 de Maio de 2018 às 09:47

A pesar de crescer em ritmo mais acelerado que o ensino presencial, a educação a distância (EaD) não é a primeira opção para a maioria das pessoas que buscam uma graduação.

Bailarinas explicam critérios de seleção que acontece neste sábado na capital

Bailarinas explicam critérios de seleção que acontece neste sábado na capital


Cultura
04 de Maio de 2018 às 18:11

Candidatos aprovados nessa primeira etapa participarão da seleção nacional em Joinville

Sindeprof estabelece critérios para IPAM ressarcir Elemento Moderador

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Geral
14 de Agosto de 2017 às 15:12

Os valores são referentes ao desconto irregular feito pelo instituto no contracheque dos servidores no período de 2009 a 2011

Indulto natalino terá critérios mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

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Justiça
23 de Dezembro de 2016 às 00:42

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que amanhã (23) será publicado o indulto natalino com uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. “Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e,

Anvisa aprova critérios para uso de medicamento à base de maconha

Anvisa aprova critérios para uso de medicamento à base de maconha


Brasil e Mundo
22 de Novembro de 2016 às 17:59

Anvisa aprova critérios para uso de medicamento à base de maconha

Senai em ritmo de competição para a olimpíada mundial de profissões técnicas

Senai em ritmo de competição para a olimpíada mundial de profissões técnicas


Geral
05 de Julho de 2016 às 15:53

O novo formato de seletivas permitirá que um número maior de pessoas visite os locais das provas e conheça os cursos do Senai, as profissões da indústria e as oportunidades oferecidas pela educação profissional para trabalhadores e empresas.

Senai RO atende critérios de padrão exigido pelo Departamento Nacional

Senai RO atende critérios de padrão exigido pelo Departamento Nacional


Geral
12 de Abril de 2016 às 15:45

Senai RO atende critérios de padrão exigido pelo Departamento Nacional

Tribunal de Contas alerta prefeitura da capital sobre critérios para licitação

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Geral
17 de Fevereiro de 2016 às 11:56

Tribunal de Contas alerta prefeitura da capital sobre critérios para licitação

CAIU INDUSTRIA DA MULTA – Decreto cria novos critérios para produtividade de agentes de transito

CAIU INDUSTRIA DA MULTA – Decreto cria novos critérios para produtividade de agentes de transito


Geral
20 de Novembro de 2015 às 15:20

CAIU INDUSTRIA DA MULTA – Decreto cria novos critérios para produtividade para agentes de transito

Deputado questiona critérios do governo para abater búfalos

Deputado questiona critérios do governo para abater búfalos


Política
15 de Outubro de 2015 às 11:02

Deputado questiona critérios do governo para abater búfalos

Audiência Pública discutirá critérios para atendimento na DPE-RO

Audiência Pública discutirá critérios para atendimento na DPE-RO


Geral
17 de Novembro de 2014 às 16:03

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realiza nesta quarta-feira,19, às 14h30, no auditório da Unir-centro, audiência pública para definir os critérios para atendimento na instituição.

Audiência Pública discute critérios para atendimento na DPE-RO

Audiência Pública discute critérios para atendimento na DPE-RO


Geral
17 de Novembro de 2014 às 15:09

Audiência Pública discute critérios para atendimento na DPE-RO

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