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A matéria vai à Câmara dos Deputados

08 de Dezembro de 2022 às 08:35

GARANTIDA: TSE mantém diplomação do deputado federal eleito Lebrão

Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo

06 de Dezembro de 2022 às 16:50

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

Texto segue para análise da Câmara

30 de Novembro de 2022 às 09:23

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica

Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia

10 de Novembro de 2022 às 11:29

PROTEÇÃO: Relatório de Léo Moraes que torna pedofilia crime hediondo é aprovado

Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

10 de Novembro de 2022 às 08:52

LISTA: Veja os crimes de Bolsonaro, que poderá ser preso após perder o foro

Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia

02 de Novembro de 2022 às 10:36

VEREADOR: Marcelo Reis é o relator do Orçamento de Porto Velho para 2023

O município teve um crescimento de mais de 26% na arrecadação

28 de Outubro de 2022 às 08:25

TRIBUNAL: Justiça mantém condenação de motorista por desacato a servidor público

Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.

27 de Outubro de 2022 às 11:39

DESMAIOU: Cinegrafista é agredido por bolsonaristas em frente a casa de Roberto Jeferson

Profissional trabalhava na cobertura da tentativa de prisão do ex-deputado

23 de Outubro de 2022 às 18:30

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

21 de Outubro de 2022 às 15:51

JUSTIÇA: Organizadores de concurso são condenados por improbidade administrativa

Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013

21 de Outubro de 2022 às 15:37

POLÍTICOS: 8 anos de inelegibilidade começa a valer após fim da pena imposta por tribunal

TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma

19 de Outubro de 2022 às 10:37

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia

Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais

18 de Outubro de 2022 às 11:13

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

17 de Outubro de 2022 às 11:36

TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

13 de Outubro de 2022 às 14:55

JUSTIÇA: Pais são indenizados por erro de informação sobre feto morto

O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base

13 de Outubro de 2022 às 10:13

DECISÃO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal

Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal

11 de Outubro de 2022 às 09:41

INVESTIGAÇÃO: Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro

Construtora Engefort é uma das principais beneficiadas do suposto esquema; fraudes em licitações da estatal Codevasf somam mais de R$ 1 bilhão

10 de Outubro de 2022 às 09:42

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

04 de Outubro de 2022 às 08:45

Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1

ILEGAL: TCE-RO determina suspensão de edital de concurso público da Politec

Concursos

03 de Outubro de 2022 às 15:37

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

29 de Setembro de 2022 às 09:45

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

28 de Setembro de 2022 às 11:09

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

22 de Setembro de 2022 às 14:27

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

19 de Setembro de 2022 às 15:15

IMPOSTO: Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência

17 de Setembro de 2022 às 09:01

REDUÇÃO: Bolsonaro corta Farmácia Popular em 59% para ajudar orçamento secreto

Programa disponibiliza medicamentos de asma, diabetes e hipertensão para cerca de 21 milhões de brasileiros

10 de Setembro de 2022 às 10:47

FORA: TRE nega registro de candidatura de Acir Gurgacz

Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte

09 de Setembro de 2022 às 17:16

VERDE AMARELO: Candidato a deputado federal leva fuzil para manifestação pró-Bolsonaro

Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado

08 de Setembro de 2022 às 17:54

DEPUTADO ESTADUAL: Candidatura de Aleks Palitot é deferida pela Justiça Eleitoral

A inscrição da candidatura de Palitot cumpriu todos os prazos legais, sem que houvesse qualquer pedido de impugnação

05 de Setembro de 2022 às 17:21

MOBILIZAÇÃO: SINDSAÚDE entrou com ação no STF em defesa do Piso da Enfermagem

No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde

05 de Setembro de 2022 às 10:50

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

05 de Setembro de 2022 às 09:45

VIOLÊNCIA: Acusado de matar gato para ameaçar mulher ficará preso

A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado

02 de Setembro de 2022 às 11:15

R$ 25,6 MILHÕES: Bolsonaro e filhos negociaram 107 imóveis e 51 foram pagos com dinheiro vivo

O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres

31 de Agosto de 2022 às 14:50

TRIBUNAL: TSE multa cooperativa de produtores por outdoor apoiando Jair Bolsonaro

Produtores associados terão que pagar R$ 5 mil por veiculação da propaganda eleitoral antecipada

31 de Agosto de 2022 às 11:38

PLANOS DE SAÚDE: Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura

Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

30 de Agosto de 2022 às 09:12

CONTINUA: Cassol desmente fake news e confirma candidatura a governador

Ele lembra que foi eleito senador em 2010 concorrendo sob liminar

29 de Agosto de 2022 às 10:51

DE NOVO: TSE proíbe celular mesmo desligado na cabine de votação

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição

25 de Agosto de 2022 às 15:04

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid

Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil

22 de Agosto de 2022 às 10:01

CONSULTAS: TJ valida lei da ver. Ellis Regina que possibilita agendamento por telefone

Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município

18 de Agosto de 2022 às 15:12

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral

O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal

18 de Agosto de 2022 às 09:47

Equipamento passará apenas a ser recomendado nos voos

LIVRE: Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões

Viagens e Turismo

18 de Agosto de 2022 às 08:57

Estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo

REGRAS: Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Concursos

16 de Agosto de 2022 às 08:27

JUSTIÇA: Hospital público terá que indenizar devido à falta de UTI neonatal

O valor da indenização é de 60 mil reais

15 de Agosto de 2022 às 11:55

TCE determina suspensão de concurso da Polícia Civil em Rondônia

Após apresentação de denúncia, foi constatado que o edital do concurso contém ilegalidade

12 de Agosto de 2022 às 17:46