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ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais


Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde


Política
24 de Junho de 2022 às 16:10

Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos

SINDSEF: Sistema Diretivo é atualizado sobre Isonomia dos professores e outras demandas

SINDSEF: Sistema Diretivo é atualizado sobre Isonomia dos professores e outras demandas


Geral
23 de Junho de 2022 às 11:13

O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 11:02

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição

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Polícia
21 de Junho de 2022 às 18:53

Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador


Interior
21 de Junho de 2022 às 11:22

Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa

PERSEGUIDO: ‘A Abin foi na Funai atrás de mim’, conta indigenista que saiu do Brasil

PERSEGUIDO: ‘A Abin foi na Funai atrás de mim’, conta indigenista que saiu do Brasil


Brasil e Mundo
17 de Junho de 2022 às 09:48

Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios


Brasil e Mundo
16 de Junho de 2022 às 11:02

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS


Política
15 de Junho de 2022 às 17:09

O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho está entre os vilões que provocam aquecimento global

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Espaço Aberto
14 de Junho de 2022 às 08:47

EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça

EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça


Geral
08 de Junho de 2022 às 16:38

Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas


Espaço Aberto
08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores


Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

RETORNO: Valdir Raupp está decidindo se disputa uma cadeira na Câmara Federal

RETORNO: Valdir Raupp está decidindo se disputa uma cadeira na Câmara Federal


Política
06 de Junho de 2022 às 10:30

Ele foi, sem dúvida alguma, uma das maiores vítimas da Lava Jato no Estado de RO, mas foi absolvido pelo STF e está apto para as eleições

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado


Geral
02 de Junho de 2022 às 09:04

Projeto segue para a Câmara

INVASORES: Polícia Federal destrói pontes em operação na Terra Indígena Karipuna

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Polícia
01 de Junho de 2022 às 16:48

Na operação, que contou com apoio do BOPE/PM, FUNAI e ICMBio, foram destruídas duas pontes irregulares que dava acesso indevido à TI

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE


Brasil e Mundo
01 de Junho de 2022 às 15:07

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos


Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal


Agronegócio
27 de Maio de 2022 às 15:14

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

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Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:48

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

QUATRO ANOS: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias para Eleições 2022

QUATRO ANOS: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias para Eleições 2022


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:36

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 09:44

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

DATA: Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

DATA: Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2022 às 10:09

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários


Geral
20 de Maio de 2022 às 16:56

“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator


Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

SINDICATO: Sindsef esclarece relação da Nota Técnica 05 com a aposentadoria especial

SINDICATO: Sindsef esclarece relação da Nota Técnica 05 com a aposentadoria especial


Geral
19 de Maio de 2022 às 09:22

Representantes do Sindsef/RO foram informados de que a Superintendência formará um grupo de trabalho para que se estruture de que forma será atendido às orientações dessa nota técnica.

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro


Brasil e Mundo
19 de Maio de 2022 às 08:36

Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 19:17

De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 10:00

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

ELEIÇÕES: Entenda o que candidatos podem fazer durante a pré-campanha

ELEIÇÕES: Entenda o que candidatos podem fazer durante a pré-campanha


Brasil e Mundo
17 de Maio de 2022 às 09:58

Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença


Geral
13 de Maio de 2022 às 08:27

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

DECISÃO: Sindsef consegue aposentadoria especial dos servidores da Funasa, MS e ex-Sucam

DECISÃO: Sindsef consegue aposentadoria especial dos servidores da Funasa, MS e ex-Sucam


Geral
12 de Maio de 2022 às 15:15

O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão

CONQUISTA: Jaqueline Cassol consegue aposentadoria especial para ex-Sucanzeiros

CONQUISTA: Jaqueline Cassol consegue aposentadoria especial para ex-Sucanzeiros


Política
12 de Maio de 2022 às 14:07

Trabalhadores da Sucam sofreram contaminação por inseticida entre as décadas de 60 e 90 e ficaram sem assistência do poder público

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2022 às 17:00

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

MARVEL: ‘Doutor Estranho no Multiverso da Loucura’ estreia nesta quinta-feira no Cine Veneza

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Cultura
05 de Maio de 2022 às 05:39

O longa não é recomendado para menores de 14 anos

PERSONALIDADE: Revista Time estampa Lula na capa: 'Líder mais popular do Brasil'

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Canais
04 de Maio de 2022 às 09:21

A reportagem destaca a trajetória de Lula

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

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Geral
27 de Abril de 2022 às 10:13

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

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Espaço Aberto
26 de Abril de 2022 às 09:15

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

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Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

POLÊMICA: Indulto concedido por Bolsonaro é irreversível, diz ex-ministro da AGU

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Brasil e Mundo
22 de Abril de 2022 às 10:16

Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito

ESPAÇO ABERTO: Miséria em Porto Velho vira banalidade e o que já é ruim pode piorar

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Espaço Aberto
22 de Abril de 2022 às 08:39

PRIMEIRA VEZ: Assembleia recusa indicado por Marcos Rocha para vaga de conselheiro no TCE

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Geral
20 de Abril de 2022 às 09:02

Jaílson Viana de Almeida, escolhido por Marcos Rocha, conseguiu a proeza de ter 22 votos contrários

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

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Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

BET ONLINE: Organização privada de apostas online especializada em apostas desportivas

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Esporte
16 de Abril de 2022 às 09:29

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