Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Órgão faz alerta para combater esse tipo de crime de forma efetiva
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
As despesas decorrentes da execução da lei complementar proposta, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessári
O projeto de lei diz que a aquisição dar-se-á junto às distribuidoras de gás que atuam no estado de Rondônia
Além da chegada do Papai Noel, haverão outros eventos
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro
Vale dizer que o incentivo a projetos de leituras no âmbito escolar ajuda no processo civilizatório do aluno e desenvolver uma visão crítica do mundo que os e o acompanhará por toda a vida
Documento será entregue nesta quarta (16) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição de governo
Vale lembra que as PCHs têm licenciamento ambiental facilitado por serem consideradas de baixo impacto ao meio ambiente
Deputado pede que o DER auxilie as prefeituras na recuperação e manutenção das estradas de chão
Deputado Jesuíno quer novo texto de decreto para que servidores não tenham pagamento bloqueado.
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Para o deputado venceu o trabalho significativo que o Coronel Marcos Rocha, apesar dos empecilhos da pandemia – grandes por sinal - teve a competência de realizar com sua equipe
Segundo o parlamentar, tem sido comum o abuso de velocidade por parte de muitos motoristas, já que o asfalto no local é novo e não há qualquer limitador que possa inibir este tipo de infração
Maquinário da Secretaria Municipal de Obras (Semob) está na zona Leste da capital
Mesmo após Operação Articulata, apuração do TCE, Polícia Civil e Ministério Público, seis parlamentares votaram contra investigação
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
Após verificar que o valor para a realização do Arraial Flor do Maracujá era considerável, Jesuíno Boabaid retirou o pedido de vista para que o processo pudesse dar continuidade
O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226
Houve casos de quem não obteve nenhum voto ou apenas um
Primeiro turno será neste domingo, a partir das 8h
A Comissão depois de votada e aprovada pelos vereadores deverá ser anexada a Comissão de Meio Ambiente já existente na Câmara Municipal
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
A empresa responsável pela construção afirmou que as obras iniciariam entre os meses de março e abril de 2022
Secretaria de Serviços Básicos (SEMUSB) executou melhorias no Bairro Ronaldo Aragão
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
A seleção visa ofertar 699 novas oportunidades de nível superior, para os cargos de auditor fiscal e analista tributário
A oportunidade é para preencher nove vagas por tempo determinado; confira os detalhes
Houve serviços de troca de lâmpadas e materiais pela Emdur
A MP 1.135, enviada à Câmara pelo poder executivo, adia para 2023 os repasses federais de R$ 3,86 bilhões da Lei Paulo Gustavo
Candidato ao governo assinou carta durante evento em Porto Velho
O Projeto de Lei n 4302/2021 dispõe sobre a obrigação de as concessionárias e permissionárias de arcarem com as custas do exame toxicológico dos seus condutores
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
A taxa de desmatamento chega a 10.000 km² de área no acumulado de quatro anos. Entre os estados, o Pará lidera, seguido pelo Amazonas e o Mato Grosso
Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público
O campus será destinado à formação e qualificação de profissionais de educação superior, básica e profissional, para atender às necessidades socioeconômicas da região
Parlamentar municipal assumiu no início do mês e desde então já movimentou dezenas de providências para a Capital
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente
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