O parlamentar, que não votou a matéria quando da sua aprovação em 2023, agora lidera debates para garantir autonomia das autarquias
Devedor contumaz desequilibra concorrência e atrapalha comerciantes
Aposentados e pensionistas com deficiências ou doenças graves podem requerer prioridade para pagamento de exercícios anteriores
Manutenção corretiva foi executada na dosadora de cloro
Na edição do Rondônia Cidadã, no distrito de Estrela de Rondônia, foram realizados mais de 3 mil atendimentos em diversas áreas
As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED
Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata
Distribuição do produto segue nas áreas afetadas pela cheia do rio Madeira, com orientações baseadas em normas da Anvisa e do Ministério da Saúde
Texto proposto pelo vereador prevê capacitação para funcionários e acolhimento humanizado às vítimas; norma aguarda sanção do prefeito Léo Moraes (PODE)
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
Regulamentação facilita o início das atividades do Centro Humanizado de Atendimento à Mulher
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
Acesso é feito pelo app da Carteira de Trabalho Digital e permite a profissionais com carteira assinada acesso ao consignado com tarifas mais baixas e garantia do FGTS
Já está disponível no site oficial da prefeitura de Jaru
Ministro destacou que a nova mistura de etanol à gasolina pode ajudar no controle da inflação no país
Anteprojeto busca valorizar profissionais e fortalecer cobertura vacinal no município
Novo fougère, assinado pelo master perfumista Dominique Ropion, reinventa o frescor com uma fragrância impactante e moderna
Equipe trabalha para manutenção emergencial no sistema
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Equipes trabalham para normalizar distribuição
A Emenda Modificativa: Garantia de Respeito aos Vigilantes
Proposta estabelece jornada de quatro dias por semana
Quando o vazamento for sanado o abastecimento será normalizado gradativamente
O fornecimento será restabelecido gradativamente assim que os reparos forem concluídos
Iniciativa é conduzida pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para Dengue e Outras Arboviroses (COE Dengue) e tem como objetivo aprimorar a vigilância epidemiológica e otimizar a assistência à população
Flutuante da bomba de captação foi arrastado por correnteza de rio; equipe trabalha para reparar
Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
Tribunal rejeita pedido de liminar e dá seguimento ao processo que apura contratação de R$ 92,4 milhões para hospital de Guajará-Mirim
Lei foi sancionada pelo governador, coronel Marcos Rocha, nesta quarta-feira (19)
A regulamentação visa controlar e monitorar quaisquer atividades indiscriminadas ou clandestinas relacionadas aos agrotóxicos
Beneficiários não identificados automaticamente terão que realizar cadastro nas lojas de atendimento da Caerd, apresentando a documentação exigida
Projeto de Lei é de autoria do vereador Marcos Combate
Previsão é de que a manutenção seja concluída por volta das 15h.
Distribuição de água será restabelecida gradativamente
Contrata+Brasil foi anunciada durante painel realizado no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Potencial para 2025 é de quase R$6 bilhões para microempreendedores individuais de todo o país
Motivo é manutenção corretiva no sistema Mamoré
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