Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
A proposta agora irá para o Senado, e se aprovada segue para sanção ou veto presidencial
Entre os itens da cesta básica, o óleo de soja, leites e seus derivados sofreram mais com o aumento do preço
A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio
Objetivo é assegurar a sustentabilidade da empresa
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Governo do Estado prorrogou vencimento estimado no valor de R$ 68,5 milhões em ICMS
Essa fiscalização iniciou na Capital e vai ser estendida para os municípios, conforme explicou o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego
Queremos analisar a melhor forma de sair dessa crise e garantir que Porto Velho possa retomar sua economia de forma planejada.
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, 500 Policiais Militares de Rondônia testaram positivo para a Covid-19
"É de extrema importância dar condições para que as pessoas e as empresas possam passar por esta crise da melhor maneira possível", disse Nazif
Através do Nucleo de Práticas Jurídicas, os convênios estão abrangendo toda a região uma vez que a Unesc atende acadêmicos de Vilhena e de diversos outros municípios da região sul de Rondônia
Data definida para retorno das escolas é exceção
Confira a coluna de Cícero Moura
As primeiras celebrações de missa ocorrerão no final de semana nos dias 5 e 6 de setembro com lotação de até 25% da capacidade de público
A proposta apresentada em alinhamento conjunto e que deve ser avaliada técnica e minuciosamente para se concretizar é que a retomada aconteça em setembro para o sistema socioeducativo e em outubro no sistema penitenciário
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
Mais um ano na contagem do tempo de aposentadoria é para servidores da saúde e segurança
Com o novo decreto governamental o município de Ji-Paraná volta à fase 1
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
O congressista também falou sobre a atuação louvável da Polícia Federal durante esse período de pandemia
O projeto tem como público-alvo empreendedores formais e informais, artesãos, MEI, microempresa, eireli, associações e cooperativas
O curso técnico-teórico na modalidade de ensino remoto, pode ter até 25 alunos por aula online
O movimento PaCultura publicou manifesto contra a Prefeitura de Porto Velho que “orquestrado pela FUNCULTURAL, o poder público abdicou de sua competência, dispensando aproximadamente R$2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil reais)”.
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
As agências também estarão abertas para o saque emergencial do FGTS
A parlamentar afirmou que, os serviços de melhorias nas vias públicas da cidade atendem a demanda da população
Confúcio Moura destacou que a reunião teve o objetivo de fazer uma prestação de contas, esclarecimentos, do que cada órgão está fazendo com os recursos destinados no amparo aos índios diante da pandemia
Deputado quer retorno imediato dessas cirurgias
O deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO) protocolou no final da tarde de ontem, 03, o requerimento de urgência, nº 2052/20, na Mesa da Câmara dos Deputados
O Projeto Margaridas contou com o apoio do vereador Rogério Golfetto, que o apresentou à Câmara de Vereadores de Vilhena
Profissionais serão contratados para atuarem nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19)
O edital prevê a contratação de mais 200 vagas para atuar nas residências regionais do DER
A aulas estão suspensas em razão da pandemia de covid-19
A alteração do calendário de licenciamento isentará somente a cobrança da taxa de licenciamento anual por exercício vencido, de competência da autarquia referente ao exercício 2020
Essa é uma das decisões que estão no novo texto do decreto sobre as medidas de combate ao coronavírus.
Matéria será apreciada pelo Senado
Ceticismo social, memetização da vida e a realização de festas em tempos de pandemia de COVID-19 - Por Amon-Rá Bandeira
Estudantes que estavam em dia com o pagamento até 20 de março ou os que estavam em atraso por até 180 dias vão poder se beneficiar com a nova resolução
Com epidemia, 35 milhões de crianças e jovens ficaram longe das salas
Saque poderá ser feito enquanto durar estado de calamidade
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