Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Entre os temas da Coluna estão o deputado federal Lebrão; a participação de Rondônia na Conferência Nacional de Cultura; atentados contra advogados e muito mais
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Em reunião com senador, foi discutida a concessão da BR-364, enfatizando transparência e representação dos interesses populacionais
Evento será no Teatro Municipal de Cacoal
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas
O edil, autor da lei, destaca a importância da homenagem ao "Pai da Aviação" e agradece à administração municipal
Com fim do Carnaval, muitos já estão pensando nos próximos dias de descanso em 2024, que terá poucos feriados prolongados
Parlamentar defende iniciativa dos senadores em pautas prioritários para o país
Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
O evento é promovido por Maria Lindomar. Ingressos já estão disponíveis
Primeiro turno acontece em 6 de outubro; segundo turno está marcado para 27 de outubro
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Parlamentares vão escolher quem será novo prefeito e vice da cidade que já trocou de chefe do Executivo sete vezes em seis anos
O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Senador atuou para a aprovação da tese e derrubada do veto presidencial
Serão direcionados 644 milhões para educação, R$ 415 milhões para previdência, entre outros valores para manter os serviços públicos municipais
Crescimento do orçamento da capital é de 12,6% em relação ao ano de 2023
As vendas pela Internet crescem a cada ano, representando boa parcela do faturamento do setor varejista
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa também contempla motos de até 170 cilindradas
Projeto de lei foi apresentado pelo Governo e Assembleia Legislativa votou nova LOA
Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
A proposta sinaliza para um compromisso renovado com as questões que afetam diretamente a parcela jovem da população
Para o senador, os recursos de emendas são importantes para as administrações municipais
Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado
Fo defendida a ideia de que o partido deveria construir um amplo debate e postergar a decisão sobre aliança ou oposição até março de 2024
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
A deputada destaca a importância de valorizar as pessoas pelos os bons trabalhos prestados à população
Instituições têm se mostrado eficazes na promoção de um ambiente educacional disciplinado e focado no desenvolvimento integral dos estudantes
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