Deputada ressalta seu compromisso com trabalhos em prol do município
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
O Congresso Nacional votou para MANTER o veto 46/2021 sobre Fake News
Vereador Fogaça disse que o deputado estaria atrapalhando o Estado utilizar os recursos da lei Paulo Gustavo
O bloqueio poderá ser feito de modo administrativo pelo delegado de polícia
A parlamentar destacou os desafios enfrentados pela Região Norte devido à infraestrutura limitada de transporte aéreo e aos preços exorbitantes das passagens
A pena pode chegar de quatro a dez anos de reclusão, e multa
Presidente da Comissão Agropecuária e Políticas Rurais, o parlamentar parabenizou o Governo Estadual pelas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do estado
O delegado não é burro. Só pode haver uma explicação: ele prejudica o estado para agradar uma parcela dos seus eleitores, onde com toda certeza existe um bando de idiotas
Cobrança do imposto de importação foi incluída no PL
Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019
Governador falou ainda em reparação às famílias que aguardam títulos definitivos
Evento será transmitido on-line e cidadão pode participar de forma remota ou presencial
Parlamentar vai propor PL no Congresso Nacional no posicionamento contrário à legalização do aborto
A matéria visa a atualizar e aprimorar a legislação educacional do país em relação ao atendimento escolar dos alunos superdotados
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
A proposta legislativa foi aprovada na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados
Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
Proposta, de autoria do parlamentar, deve beneficiar o pequeno produtor
O projeto foi aprovado em primeira votação por 15 votos favoráveis
O novo marco ainda prevê que empresas possam receber fomento e incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual visando a promoção da indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento.
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam e o medicamento para pressão alta losartana
Saiba também que o deputado federal Fernando Máximo já decidiu quem deseja na prefeitura de Porto Velho; esse sábado tem a carreata de São Jorge, em Porto Velho; Vendedores ambulantes serão uma preocupação na praça da EFMM
Instituições do comércio e senador acreano discutiram gargalos que fazem empresas deixarem Norte cada vez mais isolado
Pico da atividade ilegal em terras indígenas ocorreu nos anos Temer e Bolsonaro; rios em ao menos 139 territórios são poluídos
Fernando Máximo analisa a aprovação como uma vitória para este importante setor da economia
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Proposta vai à votação no plenário da Casa
Ação fez parte de uma série de atividades alusivas ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo
Internautas acreditam que, diferente dos motoristas de aplicativo, outras classes devem continuar pagando o imposto
A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse
Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
Na justificativa do projeto, o vereador também nega dados científicos sobre o aquecimento global e mudanças climáticas, além de defender um suposto ‘carácter onívoro milenar do ser humano’
Iniciativa foi coordenada pelo advogado Gabriel Tomasete, com participação de outros representantes da advocacia rondoniense, ligados ao Direito do Consumidor
PL visa ampliar o acesso ao transporte escolar
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
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