A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
A apreciação foi feita pelos sete conselheiros durante a sessão especial do Pleno do TCE-RO
O ato realizado em reunião ocorrida na sede do Grupo contou com a presença da maioria dos associados da APEP.
“Quero agradecer os servidores da Emater pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Sou a favor dos servidores públicos e jamais votarei em projetos que prejudiquem quaisquer classes de trabalhadores. Nossa atuação sempre será por todos vocês”, agradeceu Anderson Pereira.
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Chefe da Casa Civil foi agraciado com o título honorífico de honra ao mérito na Assembleia Legislativa.
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Educadora argentina Cris Poli conduziu a versão brasileira do 'Supernanny'
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Político foi cassado por unanimidade após vazamento de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas
O evento será realizado próxima sexta-feira, 20, a partir das 19 horas, a no auditório da Unesc, na Capital do Café
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
O deputado destacou que investir em pessoas e garantir que profissionais como os conselheiros tutelares cumpram a missão de cuidar da infância e adolescência é função profícua do poder público
Ellis Regina afirmou que Executivo manteve reajuste para nomeações e revogou tabela do grupo geral
Projeto de redução foi enviado à Câmara de Vereadores e os servidores se mobilizaram para barrar a aprovação
Prevista no Estatuto do Sintero, a assembleia de prestação de contas é ordinária e deve ser realizada anualmente, até o final do mês de abril
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
A proposta garante que ficam desobrigados de compensação sem prejuízo a sua remuneração e outros benefícios os policiais que solicitarem a redução da carga horária em razão de serem responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência
O movimento foi encampado após a negociação com a prefeitura de Porto Velho não avançar
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
Prefeito Hildon Chaves elogia compromisso da vereadora Ellis Regina com a categoria
A maçonaria teve seus trabalhos reconhecidos e homenageados com a outorga de Voto de Louvor proposto pelo parlamentar
A realização da assembleia por meio virtual, teve o objetivo de assegurar a participação e o direito ao voto de todos os filiados do Sindsef
A decisão se deu em plenária do conselho, que acatou a decisão
Laerte Gomes afirmou que o PL garante ao paciente o direito de escolha da instituição de saúde do Sistema de Regulação da Rede Pública Estadual de Saúde
O exercício da profissão de bombeiro civil foi regulamentado em âmbito nacional pela Lei Federal nº 11.901/2009
Os reajustes são de 80% para os servidores operacionais, e 45% para os engenheiros
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
O projeto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios nos próximos cinco anos. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Também tiveram aumentos os secretários, subsecretários, chefe de gabinete e coordenadores
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