A determinação tem o fim de evitar danos irreparáveis ao patrimônio ambiental.
Apesar do nome, o projeto celebrado em 2007 nunca passou por Rondônia
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação
Criadas para o atendimento emergencial da população, essas unidades de saúde acumulam poeira enquanto sua demanda é escoada para as filas de outros hospitais
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
O pedido foi expedido na última quarta-feira (8). Uma das empresas têm sede na capital.
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
A maioria dos nomes é de ex-prefeitos
De acordo com portaria de autorização, concurso deve sair em até 180 dias
Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.
Segundo o conselheiro, o ex-diretor homologou a licitação e autorizou a contratação da obra sem previsão orçamentária suficiente.
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
Ministério do Planejamento analisa o certame; Expectativa de autorização é grande
Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Portaria de autorização deve ser publicada nos próximos dias; edital será divulgado com 500 vagas
O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
Veja nota de esclarecimento
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
Concurso é considerado urgente; Déficit é de 1.717 servidores
Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.
Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen
A parceria, que terá duração de três anos, foi assinada durante encontro promovido pelo TCU, IRB e OCDE para discutir governança multinível e políticas públicas descentralizadas.
A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.
Autorização é para 500 vagas. Salário de até R$10mil
Hermínio Coelho: "Marcos Rogério tem muito é o que explicar sobre o crescimento do patrimônio dele. Ele era um simples radialista e em pouco tempo de mandato teria comprado até aviã
Parlamentar federal foi alvo de duras críticas por parte de deputados estaduais em Rondônia
Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.
O Painel de Obras tem por objetivo monitorar e controlar obras públicas de forma mais transparente.
Seriam necessários de R$ 16 a R$ 18 milhões para as obras, enquanto uma unidade nova ficaria em torno R$ 9 a R$ 12 milhões.
O percentual é calculado com base na população e no inverso da renda domiciliar per capita de cada unidade da federação.
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