Propostas podem trazer solução para professores da EC 20 e incorporação da GEAAPCCEXT
Mudança no tempo de pena aconteceu após recurso de advogados de criminoso e com aval do MP estadual
Segundo a Unafisco, isenção de até R$ 2.640 beneficia 1,3 milhão de contribuintes, mas quem ganha mais também é favorecido
Sindicato apresentou projeto de emenda à MP 1.170/23
O pedido foi acolhido na última terça-feira (2)
Água servida virou rio e fica ao lado de padaria bastante movimentada no residencial da zona Leste de Porto Velho
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
O denunciado, que tem 22 anos, foi preso preventivamente pela Polícia Civil do DF no dia 17 de abril
Após a aprovação do PCCR centenas de servidores se aposentaram, piorando a oferta de profissionais nas unidades
Pais de alunos se mobilizam para pedir ajuda e resolver situação
A suspeita é de que os criminosos tenham atuado de maneira concreta em pelo menos cinco jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022
Adolescente não queria mais relacionamento e foi morta por ele
Vítima era uma garota de 14 anos e foi morta na frente do filho de 1 ano na época
Deputado destacou voz de várias parlamentares que também apresentaram projetos que visam proteger a vida dos pequenos.
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
De acordo com a Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, a medida se faz necessária como forma de tentar diminuir o alto índice de acidentes envolvendo tais profissionais
Maioria dos envolvidos são do estado de Minas Gerais
Participaram da reunião ainda os Promotores de Justiça do interior com atribuição na defesa dos direitos educacionais, além de integrantes do Poder Judiciário, das Secretarias de Segurança Pública e de Educação e da Polícia Militar
Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
Parlamentar defende medida como importante para a manutenção de empregos
Desde de outubro de 2022 o GAECO estava diligenciando para localizar o comerciante de 21 anos, que foi encontrado e preso nesta quinta-feira (23/03)
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
Defesa diz que do parlamentar diz que a tese emitida pelo Ministério Público vai ao encontro da atual jurisprudência do próprio TSE
Os mandados da Operação Sequaz são cumpridos em cinco unidades da Federação: Rondônia (RO), Paraná (PR), Distrito Federal (DF), Mato Grosso do Sul (MS) e São Paulo (SP)
Outros dois acusados também foram pronunciados. A decisão é da juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira, da Vara Única de São Miguel do Guaporé
Denunciado pelo MP por latrocínio é condenado à pena de mais de 23 anos por crime que resultou na morte de comerciante em Ariquemes
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Ele foi presenteado com uma miniatura alusiva aos 40 anos do MPRO.
Parlamentar entregou também títulos de Cidadão Honorário e Honra ao Mérito
Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
‘Tem crianças que pararam de estudar no 5º ano do ensino fundamental e não voltaram mais para a sala de aula’, disse
Dois dos réus não compareceram, mas foram defendidos por advogados
O proprietário da outra motocicleta ao buscar seu veículo no estacionamento percebeu que a moto tinha a mesma placa que a dele e acionou a Policia Militar
Eles relatam que estão faltando vagas em todos os estabelecimentos de ensino da região
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
A informação foi dada por Wellington Dias durante uma entrevista sobre a reformulação do benefício
O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste
A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
No curso das investigações, identificou-se um esquema de movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas
Com duração de até 2 anos, divididos em 4 semestres, o estágio terá carga horária de 30 horas semanais
A reunião ocorreu nas dependências da Escola Superior do MP (ESMPRO)
São ofertadas 75 vagas. O período de inscrições será aberto na próxima sexta-feira (17/2)
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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