Medida não flexibiliza rigor da legislação ambiental, diz Presidência
Presença do diretor geral do Detran foi protocolada pelo deputado Jhony Paixão
Processo aguarda documentos exigidos pela agência
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Flexibilização da Anvisa ajudará na distribuição de oxigênio
“A boa gestão da vacinação é uma forma de quebrar a cadeia de transmissão da doença."
O Poder Executivo Estadual quer entregar à população um espaço seguro, adequado e que incentive a qualidade de vida
O programa é uma iniciativa do Sebrae para auxiliar os gestores públicos a transformar o município em um bom lugar para empreender
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
A maior parte das solicitações de vistorias vem de prefeituras da região
Confira a coluna de Cícero Moura
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
O relatório da realidade de cada um será entregue ao secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental
Projeto prevê infraestrutura e regularização dos profissionais
As negociações para levar o filme às plataformas de streaming e canais estrangeiros está sendo feita pela FM Produções, de Portugal
Usuário tem acesso a informações integradas do veículo
Cerca de 5 mil ônibus estão parados, afetando em torno de 20 mil empregos, segundo os empresários
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
Desde 2015, a britânica Kantar é a responsável pelas operações do Ibope relativas à mídia
O Registro de Transferência foi desvinculado do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e passou a ser chamado de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e).
De acordo com o banco, a mudança vai proporcionar eficiência, transparência e maior rapidez na análise e pagamento do seguro a quem realmente precisa
No cenário da agricultura 4.0, a gestão da propriedade é um importante fator para a modernização e tecnificação do negócio rural
As inscrições podem ser realizadas a partir desta sexta (18)
O documento entregue não indica data para início da vacinação
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público
É preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento
A oferta é de uma quantidade "capaz de imunizar milhões no primeiro semestre" de 2021
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Ferramenta é gratuita para celulares, tablets e computadores
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Produtores rurais estão isentos de emplacar seus equipamentos
Medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro
Os sinais de desequilíbrio ambiental geralmente estão mais próximos da população
A cooperativa se destaca nos segmentos agroindustrial, comercial e ambiental
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
Ele terá 120 dias para apresentar relatório ao governo
Programa precisa de injeção imediata de US$ 15 bilhões
Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA
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