O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.
O acusado foi denunciado após a investigação resultante da Operação “Manus Legis”, a qual apura a conduta de diversos suspeitos que atuariam na organização criminosa composta por centenas de membros ramificados em todo o país
Meta do Governo de Rondônia é reforçar a imunização contra a covid-19
Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
O PL foi votado na última terça-feira (06) no plenário da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade.
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Vanderlei Silva enfatizou o quanto crianças e adolescentes são vítimas da violência doméstica e aos abusos físicos e verbais
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
O órgão negou o pedido
Ele estava preso desde o dia 04 de fevereiro
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
De acordo com o portal, a decisão dos atletas deve ser comunicada juntamente com um manifesto, com críticas à forma que o evento foi organizado, em meio à pandemia.
Matéria incluiu ainda os advogados no efetivo exercício da advocacia entre os grupos prioritários
As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito
Mulheres em situação de risco podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho na palma da mão.
A vigência da lei está condicionada ao período da pandemia
A vigência da lei está condicionada ao período da pandemia e contempla toda a rede de atendimento do SUS
Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano
Totalizando a liberação de mais de R$ 37 milhões
Objetivo dos projetos é apoiar os 52 municípios de Rondônia com asfaltamento de vias públicas e revitalização de espaços públicos
Aprovação de crédito adicional de mais de R$ 14 milhões vai beneficiar cerca de 48 mil alunos da rede estadual
Para o parlamentar é essencial abordar o tema o quanto antes
Os recursos serão investidos em obras de pavimentação asfáltica e recuperação das rodovias estaduais
Os estabelecimentos que não cumprirem a lei poderão ser multados, e o idoso que se sentir prejudicado poderá acionar o Procon através do número 151
Ele estava em prisão domiciliar desde março de 2020 e, agora, não precisará mais usar tornozeleira eletrônica
Funcionários diplomáticos e membros de organismos internacionais devem ficar de fora da medida
Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios
O projeto foi aprovado em plenário por unanimidade pelos vereadores
Jean Oliveira ressaltou o trabalho de Reginaldo Girelli que foi sabatinado na Assembleia Legislativa, no último dia 13, para ser o presidente da Fhemeron
Texto segue para sanção presidencial
Projeto “Tchau Poeira” tem por objetivo asfaltar, recuperar e sinalizar vias públicas urbanas dos municípios do Estado
Os estabelecimentos que não cumprirem a lei poderão ser multados
Os gestores deverão pagar dívida e multa
O evento acontece há mais de 25 anos no território nacional
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção
Imunizantes serão adquiridos por consórcio público liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos
Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
Na oportunidade, foi abordado sobre a matéria urgente votada em unanimidade pelos Deputados no último domingo em uma sessão histórica,
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