Marcos Rocha se reuniu com o prefeito de Vilhena e anunciou o investimento
A aquisição das vacinas, ainda segundos os termos do diploma aprovado, somente será autorizada mediante a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Decisão de Edwilson Negreiros, do PSB, levou em conta alto índice de contaminações e internações de servidores da Casa de Leis-mirim
Estima-se a arrecadação de R$ 150 milhões para a compra dos imunizantes.
Ele é conhecido por seu estilo de conciliador, tendo um bom trânsito na ALE
Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
“Trata-se mais de articulação política do que função parlamentar, então a ausência de respaldo legal me fez decidir não liberar diárias para a viagem”, explicou o gestor do Legislativo
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 24 de fevereiro, o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021)
Suspensão abrange também a presença apenas de servidores na Escola do Legislativo
Dentre os assuntos abordados está o funcionamento da fábrica de artefatos de cimento que está sendo construída na unidade prisional Agenor Martins de Carvalho
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Para o parlamentar a proposta é uma resposta do Parlamento à sociedade
Parlamentar defendeu que o auxílio para trabalho remoto substitua o auxílio transporte dos servidores
A reunião teve uma pauta bem extensa, haja vista os preparativos para o retorno das aulas presenciais em 2021
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Segundo Isaque, o que vemos é uma disputa desnecessária sobre qual vacina é a melhor opção para imunizar a população Brasileira
Confira a coluna de Cícero Moura
O Projeto de Lei 80/2020 deverá ser votada na Assembleia Legislativa nos próximos dias e, caso aprovado, entregará mais de 161 mil hectares madeireiros e grileiros, dizem entidades
Ela concorreu ao cargo de prefeita de Porto velho e conseguiu ficar à frente de renomados candidatos
Confúcio Moura disse ter ficado emocionado a saber da eleição de Nayara
O colégio eleitoral é constituído de pouco mais de 400 eleitores que são convocados para exercer o direito do voto
Por Valdemir Caldas
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia
Parte dos recursos foram devolvidos ao Estado para investimentos no enfrentamento à Covid-19
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
Queremos analisar a melhor forma de sair dessa crise e garantir que Porto Velho possa retomar sua economia de forma planejada.
O presidente da ALE, Laerte Gomes, ao agradecer aos TCs de Rondônia e do Distrito Federal pela nova ferramenta tecnológica, falou do que considera o maior fruto a ser colhido com o e-TCDF: ampliação da transparência pública, redução de gastos e melhoria dos procedimentos administrativos.
Desde que eles estejam identificados, mediante apresentação de carteira de identidade funcional
Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia
O curso inicia dia 24 e se estende até o dia 4 de setembro
Projeto foi vetado por razões jurídicas
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
Odair Calado relatou que desde criança era apaixonado pela política
Para Laerte, a ALE/RO ouviu a voz das ruas e segurou o projeto para que não fosse votado
Dr. Paulo Henrique relatou que desde criança era apaixonado pela política
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