O governo de Rondônia havia antecipado ausência de expediente nessas datas, por meio do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
PL garante mais prazo para regularizar terras em áreas de fronteira
Candidatos ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para 2026 devem manter-se solteiros e sem filhos durante toda a formação
Prazo para inscrição vai até 20 de junho, mas instituição ainda não cadastrou estudantes no sistema
Nova lei permite recontratação de brigadistas após três meses, facilita repasses e amplia apoio federal no combate a incêndios florestais
Guia de pagamento do Licenciamento Anual pode ser acessada na Central de Serviços no site do Detran-RO
Serão homenageadas cerca de 38 personalidades das mais diversas áreas
Ação será na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, no pátio da Superintendência do Incra
O evento Rondônia Rural Show contou com recursos públicos de Rondônia e aportes de estatais federais
Empresa responsável pela energia no estado está trabalhando para reverter a situação
Nova legislação é resultado direto da atuação firme do deputado estadual Ismael Crispin
Capacitação gratuita prepara comunidade para emergências e atende exigências da Lei Lucas
Objetivo é unir esforços para promover o desenvolvimento econômico da Amazônia Legal, com responsabilidade socioambiental
Atual gestão tem adotado uma série de medidas para reorganizar as finanças, regularizar pagamentos e garantir a continuidade dos serviços
Leilão na B3 contou com presença de autoridades federais e representa avanço para PPPs e concessões na Amazônia lideradas pelo MIDR
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
Texto-base da PEC foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 21; a proposta segue para votação em plenário
Equipes trabalham para normalizar a situação
Evento celebra a riqueza cultural da Amazônia com exposições, apresentações indígenas, oficinas, arte e shows musicais no Parque da Cidade
Projeto de Lei tem como objetivo principal facilitar a identificação de veículos que transportam pessoas autistas
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Iniciativa faz parte de conjunto de medidas para fortalecer a limpeza urbana de responsabilidade compartilhada
Utilizem a água de forma consciente
Caerd trabalha para reestabelecer fornecimento; economize água e priorize atividades essenciais
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura
O Detran-RO vai promover um mega evento em alusão ao “Maio Amarelo” nesta quinta-feira (1º), em Porto Velho
Lei nº 15.126, que estabelece o princípio que leva em conta aspectos subjetivos, emocionais e sociais do paciente, foi publicada nesta terça-feira (29/4)
Medida de Marcos Rocha reforça a valorização da educação
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
Energisa realiza o serviço de poda preventiva quando os galhos estão em contato ou muito perto dos cabos de energia.
Local para acolhimento, escuta e orientação está vinculado a Procuradoria Especial da Mulher
TJRO discute estratégias para fortalecer atuação no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios
Comissão ouve representantes de órgãos de controle que buscam apresentação de estratégia
Gerente Jurídica do Sicredi, Maiara Kruger, emitiu comunicado para os associados
PDPM indica a criação de um espaço cultural, apoio à produção sustentável e o fortalecimento das identidades, histórias e modos de vida dos povos originários
Unidades de pronto atendimento continuam com os atendimentos 24h
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