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CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função


Justiça
10 de Setembro de 2018 às 09:31

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho


Justiça
05 de Setembro de 2018 às 11:16

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 17:47

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 14:39

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros


Geral
24 de Agosto de 2018 às 09:17

Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante


Justiça
22 de Agosto de 2018 às 15:09

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

Tribunal de Justiça (TJ) abre concurso público com salários de até R$ 23.577,96

Tribunal de Justiça (TJ) abre concurso público com salários de até R$ 23.577,96


Concursos
17 de Agosto de 2018 às 15:34

O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 18:09

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:30

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

ORGULHO DO MADEIRA: Justiça mantém prisão de um dos acusados da morte de adolescente

ORGULHO DO MADEIRA: Justiça mantém prisão de um dos acusados da morte de adolescente


Polícia
16 de Agosto de 2018 às 09:56

O crime foi motivado por um acerto de contas entre os executores do crime e o réu

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

CONDENADO: PM que matou professor Josafá, não consegue reverter expulsão da corporação

CONDENADO: PM que matou professor Josafá, não consegue reverter expulsão da corporação


Interior
10 de Agosto de 2018 às 10:13

O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 10:01

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

ASFIXIA: Justiça absolve militares acusados de matar aluno do curso de formação

ASFIXIA: Justiça absolve militares acusados de matar aluno do curso de formação


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 14:27

O fato ocorreu em 2013, durante um treinamento na piscina do Colégio Padrão, em Porto Velho

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal


Justiça
02 de Agosto de 2018 às 09:52

O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo


Justiça
27 de Julho de 2018 às 14:53

O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.

BRASIL: CNJ intima Moro e desembargadores sobre decisões na prisão de Lula

BRASIL: CNJ intima Moro e desembargadores sobre decisões na prisão de Lula


Justiça
19 de Julho de 2018 às 14:34

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima


Justiça
18 de Julho de 2018 às 16:48

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal


Justiça
18 de Julho de 2018 às 15:21

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo


Justiça
16 de Julho de 2018 às 14:52

“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente


Interior
12 de Julho de 2018 às 10:19

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

JUSTIÇA: CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

JUSTIÇA: CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto


Justiça
10 de Julho de 2018 às 16:48

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

RIO MADEIRA: Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo

RIO MADEIRA: Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo


Justiça
10 de Julho de 2018 às 11:28

A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento


Geral
10 de Julho de 2018 às 09:30

Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico


Justiça
09 de Julho de 2018 às 08:45

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

SESSÃO ADMINISTRATIVA: Pleno do TRT14 confirma a posse do desembargador Osmar Barneze

SESSÃO ADMINISTRATIVA: Pleno do TRT14 confirma a posse do desembargador Osmar Barneze


Geral
27 de Junho de 2018 às 10:45

Com certeza, as experiências de ter passado por tantas Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre consolidam e dão toda a credibilidade para atuação agora no 2º grau”, ressaltou.

APOIO: Desembargadores do TJ explicam sobre mudanças administrativas

APOIO: Desembargadores do TJ explicam sobre mudanças administrativas


Política
20 de Junho de 2018 às 09:58

Possibilidade de convocação de aprovados no concurso fica para o próximo ano

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes


Geral
20 de Junho de 2018 às 09:13

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

DESEMBARGADORES: Justiça aceita denúncia contra deputados, ex-parlamentares e empresários

DESEMBARGADORES: Justiça aceita denúncia contra deputados, ex-parlamentares e empresários


Justiça
19 de Junho de 2018 às 15:04

Os desembargadores das Câmaras Especiais Reunidas aceitaram a denúncia.

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes


Justiça
16 de Junho de 2018 às 08:54

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

EVENTO: ​Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat

EVENTO: ​Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat


Geral
14 de Junho de 2018 às 16:27

O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos


Justiça
11 de Junho de 2018 às 10:28

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

RONDÔNIA: Justiça ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

RONDÔNIA: Justiça ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS


Justiça
07 de Junho de 2018 às 17:05

O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro

Varas do Trabalho de RO e AC possuem novos juízes titulares

Varas do Trabalho de RO e AC possuem novos juízes titulares


Geral
04 de Junho de 2018 às 15:27

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge


Justiça
01 de Junho de 2018 às 15:17

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito


Justiça
30 de Maio de 2018 às 16:35

O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.

FINS PARTICULARES: TJRO confirma penalidade de Zéquinha Araújo por desvio de dinheiro

FINS PARTICULARES: TJRO confirma penalidade de Zéquinha Araújo por desvio de dinheiro


Justiça
30 de Maio de 2018 às 15:40

Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar.

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS


Justiça
28 de Maio de 2018 às 14:50

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar


Interior
24 de Maio de 2018 às 10:13

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:34

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo


Geral
22 de Maio de 2018 às 14:14

O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ


Justiça
21 de Maio de 2018 às 08:48

Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron


Justiça
16 de Maio de 2018 às 10:56

O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

Triplex no Guarujá atribuído a Lula é arrematado por R$ 2,2 milhões

Triplex no Guarujá atribuído a Lula é arrematado por R$ 2,2 milhões


Geral
15 de Maio de 2018 às 14:56

O lance vencedor foi o único a ser oficializado.

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