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IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

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Geral
10 de Abril de 2023 às 11:16

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

LULA: Primeiros 100 dias de governo enfrenta agendas difíceis na segurança pública

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Brasil e Mundo
09 de Abril de 2023 às 11:07

Tentativa de golpe e crise dos yanomami marcam começo do mandato

MONITORAMENTO: Ministério da Justiça abre canal para receber denúncias de ataques à escolas

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Brasil e Mundo
08 de Abril de 2023 às 09:39

Plataforma virtual recolhe informações anônimas

JUSTIÇA: PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

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Geral
04 de Abril de 2023 às 08:52

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

MEDICINA: Justiça concede acesso ao FIES para estudante sem nota de corte mínima

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Destaques Empresariais
03 de Abril de 2023 às 17:00

Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância

JUSTIÇA: Homem que tentou matar mãe e filha será julgado em Porto Velho

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Geral
31 de Março de 2023 às 14:56

O réu também teria estuprado uma das vítimas

SEM CARREGADOR: Justiça decide manter suspensa venda de iPhones no Brasil

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Brasil e Mundo
28 de Março de 2023 às 10:42

A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração

SAÚDE MENTAL: Oficiais de Justiça do TJRO estão recebendo acompanhamento psicológico

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Geral
28 de Março de 2023 às 09:08

A partir do mês de abril, uma série de atividades preventivas e terapêuticas serão oferecidas aos Oficiais

RISCO DE FUGIR: Justiça determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

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Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:51

No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana

VILHENA: Assassino de idosa é considerado inimputável pela Justiça

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Interior
23 de Março de 2023 às 16:10

Como medida de segurança, Tiago Rodrigues Do Nascimento irá cumprir um mínimo de 3 anos em um hospital de custódia e fará tratamento psiquiátrico

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: Justiça conclui processo e condena réu a 4 anos de reclusão

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Interior
23 de Março de 2023 às 16:05

A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

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Geral
23 de Março de 2023 às 10:23

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

ARMAS: Comissão se reúne com ministro da justiça para revogar decreto

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Política
22 de Março de 2023 às 11:54

Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores

ARIQUEMES: Justiça condena homem à 23 anos de prisão por execução de comerciante

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Interior
21 de Março de 2023 às 15:09

Denunciado pelo MP por latrocínio é condenado à pena de mais de 23 anos por crime que resultou na morte de comerciante em Ariquemes

PREVENTIVA: Justiça mantém na cadeia digital influencer acusada de tráfico de drogas

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Polícia
16 de Março de 2023 às 18:48

prisão foi realizada por policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc) e da Furtos ne Roubos de Veículos

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

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Publicações Legais
13 de Março de 2023 às 14:05

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

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Publicações Legais
13 de Março de 2023 às 14:04

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

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Publicações Legais
13 de Março de 2023 às 14:04

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

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Publicações Legais
13 de Março de 2023 às 14:03

JUSTIÇA: União processa autores de feminicídio para que paguem pensões do INSS

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Brasil e Mundo
08 de Março de 2023 às 14:46

Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira

OPORTUNIDADE: Justiça Federal abre vagas para estágio de Direito em Rondônia

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Concursos
07 de Março de 2023 às 10:02

Bolsa mensal é de quase R$ 1.100, além de auxílio transporte

JUSTIÇA: 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri divulgam pautas de julgamentos para março

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Polícia
06 de Março de 2023 às 14:14

A pauta conta com dezessete julgamentos, que iniciam às 8h, no Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro

JUSTIÇA: Robinho deverá ser citado em processo que discute pena no Brasil

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Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2023 às 09:16

O ex-jogador foi condenado a 9 anos de cadeia pela justiça italiana pelo crime de estupro coletivo. Autoridades da Itália pediram ao governo brasileiro que ele cumpra a pena no Brasil

JUSTIÇA: Reajuste de 40% nos valores de bolsas de pesquisa do CNPQ

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Concursos
23 de Fevereiro de 2023 às 10:18

As bolsas estavam congeladas desde 2013

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

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Agronegócio
20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

SÃO PAULO: MP abre concurso público para promotor de Justiça substituto

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Concursos
18 de Fevereiro de 2023 às 09:25

São ofertadas 75 vagas. O período de inscrições será aberto na próxima sexta-feira (17/2)

PELA JUSTIÇA: Instrutor que matou aluno em clube de tiro tem absolvição negada

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Polícia
17 de Fevereiro de 2023 às 09:18

MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala

MEIO AMBIENTE: Ministério da Justiça vai lançar programa Amazônia Mais Segura

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Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2023 às 08:51

Iniciativa prevê instalação bases terrestres e pluviais na região

VILHENA: Tribunal de Justiça alerta sobre golpes envolvendo leilão judicial de veículos

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Interior
14 de Fevereiro de 2023 às 16:27

Informação chegou até o Judiciário após denúncia feita na comarca local, onde estaria localizada a empresa

SÃO PAULO: Tribunal de Justiça publica edital com 400 vagas para o cargo de escrevente

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Concursos
13 de Fevereiro de 2023 às 09:08

Para tomar posse do cargo, é necessário possuir ensino médio completo. O salário inicial da carreira é de R$ 5.480,54

CRIME NA BOATE: Policial civil tem prisão mantida pela Justiça e vai parar na cadeia

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Polícia
10 de Fevereiro de 2023 às 16:53

Com a prisão mantida, o policial foi encaminhado ao Centro de Correição.

SE ENTREGOU: Foragido vai no Fórum e diz querer 'pagar' o que deve à Justiça

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Polícia
08 de Fevereiro de 2023 às 15:27

Ele foi até o órgão público alegando vontade de cumprir o restante de sua pena e ficar livre para conviver em sociedade

DISPUTA: Justiça nega liminar a suplente que quer vaga na Câmara de Porto Velho

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Política
02 de Fevereiro de 2023 às 15:37

Nilton Souza alega ter recebido 1.711 votos contra quase 600 de Joel Freitas de Souza, conhecido como Joel da Enfermagem

RETORNO: Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

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Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2023 às 12:38

A decisão foi assinada na última sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília

INVESTIGADOS: Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos

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Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2023 às 12:13

Na decisão, o ministro disse que as condutas de alguns deputados já são analisadas pela Corte

CORDA BAMBA: Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas

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Brasil e Mundo
28 de Janeiro de 2023 às 09:48

Grupo diz que banco descumpriu decisão judicialmente

IMPUNIDADE: Incêndio na Boate Kiss completa 10 anos e famílias pedem justiça

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Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2023 às 10:06

Tragédia com 242 mortos comoveu o país

SEM CONDIÇÕES: Sobrinho de Bolsonaro pede justiça gratuita em processo por vandalismo

SEM CONDIÇÕES: Sobrinho de Bolsonaro pede justiça gratuita em processo por vandalismo


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2023 às 09:47

Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro

PLANO DE FUGA: Ministro da Justiça confirma transferência de Marcola de Porto Velho

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Polícia
25 de Janeiro de 2023 às 20:59

A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso

DECISÃO: Justiça reconhece uso de nome empresarial é exclusivo da Ameron

DECISÃO: Justiça reconhece uso de nome empresarial é exclusivo da Ameron


Geral
25 de Janeiro de 2023 às 07:31

Amevida já é uma marca registrada no INPI pela Ameron

JUSTIÇA: AGU pede bloqueio de bens de 40 pessoas detidas por atos golpistas

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Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2023 às 15:48

Punição deve recair sobre imóveis, veículos e valores encontrados em contas bancárias de golpistas que estão em prisão preventiva

DIFICULDADES: Justiça mantém administradores judiciais do Grupo Americanas

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Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2023 às 09:51

BNDES informou que procedeu à cobrança das fianças bancárias

DITADURA MILITAR: Justiça condena delegados a pagarem R$ 1 milhão por torturas e mortes

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Brasil e Mundo
23 de Janeiro de 2023 às 09:48

TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas

SEGURANÇA: Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

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Brasil e Mundo
23 de Janeiro de 2023 às 08:18

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

SE ENTREGOU: Foragido vai em Fórum Criminal e diz querer pagar o que deve à Justiça

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Polícia
20 de Janeiro de 2023 às 16:07

Os policiais fizeram consulta nominal e confirmaram que o homem estava com prisão decretada por furto

Por Editoria

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