Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
O desligamento em massa ocorre dias depois do pedido de exoneração do coordenador-geral de exames para certificação, Eduardo Carvalho Sousa, e do coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junior Rocha Morais
Segundo elas, a direção do instituto tem se mostrado omissa na punição dos assediadores
Shehezarade pede R$ 20 milhões de indenização na ação
CNBB pede que deputado bolsonarista que xingou o papa seja punido
Ultimamente, brigas por áreas rurais podem ser a causa de execuções nas regiões de Jacy-Paraná e Vilhena
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
À Polícia Civil, a jovem, que tem 20 anos, confessou o envolvimento amoroso e afirmou estar apaixonada pelo pai
Chrisóstomo, o melhor deputado federal de Rondônia por 3 anos consecutivos, a se manter no pódio da avaliação política Nacional.
De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai
O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
A conquista só foi possível, graças à emenda parlamentar que foi empenhada pelo deputado no valor de R$91 mil reais para atender o projeto “Conectados com o Saber"
Videoclipe conta com a participação dos MCs Hariel e Dricka, e da modelo e ativista Luiza Burnet
Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande
As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação
A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
Sua disposição no terreno, em grande medida dificulta o atendimento rápido das ocorrências, tendo em vista o aglomerado de blocos de apartamentos que praticamente se espelham em suas cores e números sem qualquer referência geográfica que auxilie
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Queiroz agradeceu aos diretores da Emdur e, também, aos líderes comunitários Mauro Moral e Anderson Martins, que fizeram a intermediação em nome dos moradores.
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
Atletas intensificam preparação para competições Estaduais e Nacionais
Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Trabalhadora ganha indenização de R$ 6 mil
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
O programa Tá no Ar saiu da TV após o diretor ser acusado de assédio sexual
Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água
Informações repassadas pelo jornal acreano AC 24 horas dão conta de que a nomeação foi um pedido direto do governador
Confira a nota de repúdio na íntegra
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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