Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP.
Ele não conseguiu comprovar na Justiça, as acusações feitas contra a empresa de energia
3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
Suedson Pinheiro de Souza é condenado a mais de 20 anos de prisão pelo bárbaro assassinato e ocultação do cadáver da enteada de nove anos de idade
Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook
A solenidade que aconteceu na própria base contou com a presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha
Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”
A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado
Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta
Nazif destaca a falta de respeito ao consumidor e pede que o Estado de Rondônia entre contra a empresa
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.
Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
O rapaz foi deixado no aeroporto, sem hospedagem nem alimentação, com a temperatura perto dos -10ºC
Estado vizinho alega que prisão foi determinada em Vilhena
“Embora alegue que seja colecionador das camisas de um time que sequer tem título mundial, não demonstrou nos autos. Ademais, em nada impede que adquira o produto por meio de terceiros”.
Na legenda, o deputado ironizou: "No Brasil, além do desarmamento contamos com a proteção de nossos senadores"
A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega
O instrutor a obrigou a comer alimentos mastigados por ele
Caio realizou em 2018 um sorteio de um produto, no qual era patrocinado, em seu Instagram, porém na hora de divulgar o resultado ele marcou uma outra pessoa
Confira a coluna
Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado
Esta não é a primeira vez que o tucano é alvo de um pedido de afastamento, até momento todos foram arquivados
O aluno, que processou a professora, deverá indenizar a docente em R$ 3 mil por danos morais
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado
Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele
Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas.
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.
Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura
A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas
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