Suprema Corte decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump violou a lei federal ao impor unilateralmente tarifas abrangentes em todo o mundo
Proposta apoiada pelo parlamentar acaba com o imposto sobre o valor de mercado e foca no peso do veículo, obrigando governos a reduzirem gastos com propaganda para compensar o desconto
O parlamentar ressalta que a precariedade da infraestrutura prejudica o escoamento das águas
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
Proposta altera a Lei nº 950 de 2000
Medida surge em meio ao debate sobre o alto custo do pedágio em Rondônia
Recomendo com louvor para quem gosta de gastar neurônios e ficar tenso
Seis parlamentares e um motorista vão viajar para protocolar emendas, apesar de a maioria dos órgãos federais aceitar protocolos digitais
De filiações partidárias ao debate sobre juros e jornada de trabalho, Brasília entra em nova rodada de definições com impacto nas eleições de 2026
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
Proposta de Emenda à Constituição prevê teto para alíquota do IPVA, com objetivo de reduzir o peso do imposto no orçamento das famílias brasileiras
A estrutura inclui o transporte, hospedagem e climatização para pacientes que buscam tratamento na capital
Desde o início de sua fala, o parlamentar deixou claro que trataria de um tema sensível, capaz de incomodar setores poderosos, e antecipou que sofreria ataques e tentativas de desinformação por trazer à luz informações
O objetivo é garantir recursos robustos para melhorar as condições de trabalho dos policiais
Protocolo 'Juliana Mattos' integra saúde, educação, assistência social e segurança para agir antes que a violência vire feminicídio em Porto Velho
Vídeo que circula na internet causou comoção e revolta pelo estado de vulnerabilidade da vítima
Objetivo é apoiar a busca e localização por meio da divulgação rápida e direcionada de informações essenciais
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Imagens datadas e georreferenciadas mostram equipamento público em obra de asfaltamento de pátio da Igreja Assembleia de Deus
Raspadinha, loteca e jogos on-line estão na lista
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
O patrocínio de uma reportagem crítica à licitação de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia chamou a atenção de especialistas em comunicação pública e direito administrativo
Em sua primeira edição, iniciativa do Sicredi quer incentivar a difusão de notícias e conteúdos sobre o impacto socioeconômico gerado pelo cooperativismo de crédito
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
A proposta prevê ainda a criação de um Conselho Gestor paritário, com representantes do poder público e das comunidades indígenas
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já acataram resolução do Contran
Governador Marcos Rocha (União Brasil) vetou projeto que beneficiava servidores
Nova legislação obriga unidades de saúde a oferecerem treinamento de prevenção de acidentes e manobras de emergência desde o pré-natal até as primeiras consultas do bebê
Você sabe identificar um comprovante de Pix falso? Veja dicas práticas de como se proteger desse tipo de golpe
A PF apura apura crimes contra o sistema financeiro nacional, como gestão fraudulenta, desvio de recursos e indução de repartição pública
Propostas buscavam abrir margem orçamentária para fortalecer áreas essenciais, mas foram rejeitadas em plenário
Ação beneficia alunos e professores e reforça segurança, inclusão e qualidade do ensino
A divulgação dos resultados das notas dos alunos no Enem 2025 há poucos dias pelo Inep deflagrou em todo o país uma enxurrada de críticas e reclamações com relação ao desempenho em redação
Proposta de busca para agilizar serviços públicos e fortalecer o setor imobiliário no município, em Porto Velho
Nessa resenha crítica eu vou para dois extremos bem distintos em relação a dois filmes que estão disponíveis na Netflix já há algum tempo e que revi recentemente
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Exposição permanece em cartaz até 15 de fevereiro de 2026
Projeto garante realocação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida sem perda de financiamento em casos de coação criminosa
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