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Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

13 de Setembro de 2018 às 08:57

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

10 de Setembro de 2018 às 08:58

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional

No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.

05 de Setembro de 2018 às 08:44

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

01 de Setembro de 2018 às 07:58

PROPAGANDA POLÍTICA: TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV

Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas

29 de Agosto de 2018 às 09:10

RONDÔNIA: STF determina a suspensão de medidas restritivas devido a dívida do Beron

A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin e comunicada ao BC, Tesouro Nacional e BB

23 de Agosto de 2018 às 09:12

PAGAMENTO: Governo encaminha ao STF pedido de análise de proposta de renegociação da dívida do Beron

Atualmente o valor é superior a R$ 164 milhões.

21 de Agosto de 2018 às 14:47

PAGAMENTO: Governo antecipa salário para conter boatos de atraso pela dívida do Beron

Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia

17 de Agosto de 2018 às 16:20

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

15 de Agosto de 2018 às 10:22

CONTRA O TEMPO: Governo tenta evitar colapso nas finanças do Estado devido a dívida do Beron

O alerta foi anunciado pelo governador Daniel Pereira durante audiência na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira

14 de Agosto de 2018 às 11:44

RENEGOCIAÇÃO: Daniel Pereira participa de reunião sobre dívida do Beron

Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado

14 de Agosto de 2018 às 09:05

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

13 de Agosto de 2018 às 15:30

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

13 de Agosto de 2018 às 08:18

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

10 de Agosto de 2018 às 16:48

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

09 de Agosto de 2018 às 10:01

LAVA JATO: STF arquiva inquérito contra o senador Valdir Raupp

Foi arquivado por falta de provas durante a investigação.

02 de Agosto de 2018 às 15:28

PRAZO: Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15

Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia

01 de Agosto de 2018 às 16:17

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo

O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.

27 de Julho de 2018 às 14:53

INVESTIGADO: STF afasta ministro do Trabalho, alvo da Operação Registro Espúrio

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical

05 de Julho de 2018 às 08:26

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

29 de Junho de 2018 às 15:12

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

29 de Junho de 2018 às 11:13

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

28 de Junho de 2018 às 15:54

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

28 de Junho de 2018 às 09:57

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

27 de Junho de 2018 às 08:57

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

26 de Junho de 2018 às 14:11

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

20 de Junho de 2018 às 10:32

Presidente teve a companhia de Cristiano Zanin nessa sexta-feira

EM CURITIBA: Lula assistiu jogo entre Espanha e Portugal na cela, com advogado

Brasil e Mundo

16 de Junho de 2018 às 08:55

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF

Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha

06 de Junho de 2018 às 17:24

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais

De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

30 de Maio de 2018 às 08:47

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

18 de Maio de 2018 às 15:23

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin

A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.

14 de Maio de 2018 às 15:38

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

11 de Maio de 2018 às 08:59

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

10 de Maio de 2018 às 09:20

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

09 de Maio de 2018 às 09:28

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp

Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte

08 de Maio de 2018 às 17:34

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

Polícia Federal cumpre mandados no Congresso Federal

Operação foi deflagrada em conjunto com a PGR, com autorização do STF

24 de Abril de 2018 às 09:12

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12