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SENTENÇA: TJRO nega liberdade a mulher acusada de transportar cocaína

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Justiça
16 de Abril de 2019 às 09:36

Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente

JULGAMENTO: Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de violência doméstica

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Justiça
15 de Abril de 2019 às 15:02

Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

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Geral
12 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a coluna

NAMORADOS: Homem flagrado nu com a namorada será indenizado em R$ 7 mil pelo sogro

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Brasil e Mundo
11 de Abril de 2019 às 14:51

Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele

JÚRI POPULAR: Justiça nega Habeas Corpus a cabo da PM que matou e feriu pessoas em bar

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Justiça
11 de Abril de 2019 às 10:28

O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho

OPERAÇÃO INTRAMUROS: Justiça mantém preso empresário suspeito de integrar grupo criminoso

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Justiça
03 de Abril de 2019 às 15:11

O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais

REPRESENTANTES: Conselho da OAB elege a lista sêxtupla para vaga de juiz suplente

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Geral
01 de Abril de 2019 às 16:05

Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital

CARIBE COLOMBIANO: Em lua de mel, casal é levado para ilha errada e ganha indenização na Justiça

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Brasil e Mundo
25 de Março de 2019 às 09:58

Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"

ZONA RURAL: Estado é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula

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Justiça
22 de Março de 2019 às 16:10

O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

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Justiça
13 de Março de 2019 às 14:31

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

JUDICIÁRIO: 16ª edição do Prêmio Innovare recebe inscrições até 25 de abril

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Justiça
11 de Março de 2019 às 15:03

Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre

JULGAMENTO: Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados

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Justiça
19 de Fevereiro de 2019 às 17:05

Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

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Justiça
11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

EM LIBERDADE: Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum

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Justiça
30 de Janeiro de 2019 às 08:33

Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto

ESPAÇO ABERTO: Secretário de Saúde não responde sobre infestação de ratos no João Paulo II

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Política
21 de Janeiro de 2019 às 08:43

Confira a coluna

COMPROMISSO: Governador diplomado anuncia medidas a serem tomadas a partir de 2019

COMPROMISSO: Governador diplomado anuncia medidas a serem tomadas a partir de 2019


Política
19 de Dezembro de 2018 às 16:04

A posse do governador acontecerá no Teatro Palácio das Artes, no dia 1º de janeiro de 2019, sob o comando da Assembleia Legislativa.

PROGRAMAÇÃO: Confira a coluna

PROGRAMAÇÃO: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
18 de Dezembro de 2018 às 09:59

A festa de réveillon promovida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Funcultural, terá oito atrações musicais – todos artistas de destaque na região.

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 10:04

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

PÉSSIMAS CONDIÇÕES: Justiça determina urgente revitalização da cadeia em Espigão

PÉSSIMAS CONDIÇÕES: Justiça determina urgente revitalização da cadeia em Espigão


Justiça
06 de Dezembro de 2018 às 14:27

No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 09:26

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

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Interior
04 de Dezembro de 2018 às 09:26

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena

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Justiça
28 de Novembro de 2018 às 17:34

Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru

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Justiça
27 de Novembro de 2018 às 16:08

74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena

VÍDEO - EXCLUSIVO: Homem faz protesto solitário e pede reabertura do caso Naiara Karine

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Justiça
26 de Novembro de 2018 às 15:38

Ele diz que o crime ainda não foi totalmente esclarecido como afirma a policia

JULGAMENTO: Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena

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Justiça
26 de Novembro de 2018 às 11:40

A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade

ECONOMIA: Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 27,6 mi na Semana da Conciliação

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Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:57

As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro

Espaço Aberto - Por JM

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Política
19 de Novembro de 2018 às 09:06

Leia abaixo

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 14:21

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 09:28

A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo

TRANSIÇÃO:TRT realiza audiência de conciliação entre Energisa e empregados da Eletrobrás

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Justiça
12 de Novembro de 2018 às 16:15

A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)

OPERAÇÃO: Justiça manda prender dez deputados estaduais no Rio

OPERAÇÃO: Justiça manda prender dez deputados estaduais no Rio


Política
08 de Novembro de 2018 às 16:23

Outros três - Picciani, Melo e Albertassi - já estão presos desde 2017

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida


Justiça
08 de Novembro de 2018 às 15:59

O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 10:35

Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio


Justiça
26 de Outubro de 2018 às 14:25

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar


Justiça
25 de Outubro de 2018 às 16:04

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 11:47

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF


Brasil e Mundo
10 de Outubro de 2018 às 16:46

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão

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Interior
08 de Outubro de 2018 às 15:05

Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 14:27

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 15:09

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional


Justiça
21 de Setembro de 2018 às 10:07

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

UNANIMIDADE DE VOTOS: Deficiente visual tem pena aumentada no TJRO por abuso sexual

UNANIMIDADE DE VOTOS: Deficiente visual tem pena aumentada no TJRO por abuso sexual


Justiça
21 de Setembro de 2018 às 09:30

O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa


Justiça
15 de Setembro de 2018 às 09:33

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

PESQUISA: Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ

PESQUISA: Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2018 às 08:46

Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

Por Editoria

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