De acordo com o parlamentar, que também é presidente da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Governo no enfrentamento da Covid-19, esse é um momento delicado de crise da saúde pública no Brasil
A proposta segue para o Senado
O documento entregue não indica data para início da vacinação
Confira a coluna de Cícero Moura
A obra foi iniciada em agosto de 2017 com recursos destinados pelo senador Acir Gurgacz (PDT) por meio de emenda ao Orçamento da União.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Governo garante que o Estado tem a melhor rede e frio do Brasil
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
De acordo com o parlamentar, o dinheiro depositado na conta das prefeituras faz parte de um processo que sendo liberado gradativamente para atender diversos municípios do estado
Entidade filantrópica de Porto Velho investirá o recurso na Folha de Pagamento da associação durante 12 meses
Ficarão isentos das faturas de energia no período de 01 de novembro a 31 de dezembro todos os atingidos pelo blecaute
O volume representa 61% da programação inicial de R$ 5,7 bilhões da safra 2020/2021
Coronéis e capitães de mar a guerra brasileiros recebem benefícios fora do país; o salário médio da categoria é de R$ 22 mil no Brasil
A classe produtiva compareceu à reunião da Emater e Basa para ouvir as oportunidades
Municípios podem criar alternativas para criação de emprego e geração
Segundo estudo, os municípios brasileiros aumentaram gradativamente sua participação na composição das despesas públicas, os Estados, aos poucos, têm retraído sua presença proporcional nas contas da saúde
A meta é estimular a geração de renda com uso da mão de obra familiar
Equipamento realiza quase 300 exames por dia e tem sido, a princípio, direcionado para pacientes com Covid-19, mas poderá posteriormente ajudar no diagnóstico de precisão de outras doenças
Efetivo da Força Nacional será aumentado
Números foram divulgados hoje pelo Ministério da Economia
Equipe com 43 militares embarca nesta quarta-feira
Culturas anuais como arroz, feijão, mandioca e hortaliças são beneficiadas com a menor taxa de juros do Pronaf
Incentivo é automático e não há necessidade de solicitação de adesão
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora
O 'Localiza SUS' traz informações financeiras, de leitos e de medicamentos
"A elevação da carga tributária também exigirá mais capital de custeio e implicará perda da rentabilidade"
Levantamento foi divulgado hoje pelo Ministério da Economia
Edital foi publicado no Diário Oficial da União
O referido reembolso foi regulamentado pela Resolução 222, que entrou em vigor ainda no ano de 2012, e assegurou, o ressarcimento integral de todas as despesas médicas e odontológicas dos deputados
Com a aprovação do PL, as entidades passam a receber recursos financeiros da Seas para auxiliar durante a pandemia
O CMN também aprovou a redução das taxas de juros dos créditos de custeio e investimento do Pronaf para agricultores familiares prejudicados por vendavais
Índice de organizações do setor que precisaram demitir é de 50,2%
A possibilidade de uma greve da categoria não está descartada, caso os bancos insistam na retirada de direitos
O PSL vai receber a maior parte dos recursos que será de R$ 199,4 milhões
Até o momento, foram executados R$ 17,9 bilhões
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
Medida visa incentivar a contratação de apólices de seguro pelos produtores rurais
Servidores vão para o home office e governo aproveita para cortar custos com imóveis que abrigam setores de ministérios e autarquias
Gastos com diárias, passagens e energia foram reduzidos na pandemia
Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
A pasta mudou a orientação sobre compra de equipamentos contra a Covid-19, transferindo a responsabilidade para Estados e municípios
Equipamentos e recursos foram viabilizados pelo senador Marcos Rogério. Dinheiro já está na conta dos municípios!
Para o parlamentar é fundamental garantir a renovação do Fundeb, que perde sua validade em dezembro de 2020.
Confúcio Moura disse acreditar que os valores irão ajudar a evitar que mais mortes continuem acontecendo no estado
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