Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Polêmica e debates surgiram após apresentador de TV falar que estupros podem acontecer por uso de roupas das vítimas
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Garoto está bem e já recebeu alta médica em Várzea Grande
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Para quem mora em Rondônia, o trajeto de carro é mais fácil
Joel Viana Reis já reincidente em prática de crimes de roubos e usava inclusive tornozeleira eletrônica quando agrediu brutalmente e assaltou o empresário
Em meio a troca de ofensas, a mulher teria chamado o marido de corno, o que deixou ele muito revoltado
Os criminosos praticaram o roubo contra uma boleira de 45 anos
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
A base foi transferida para o distrito de Nova Mutum, sob o argumento que os policiais não tinham estrutura física necessária no distrito de Jaci Paraná
Para Mauro, o PL 3299/21, tem o objetivo de assegurar direitos mínimos aos frentistas, exigir uma qualificação mínima para o exercício da profissão
O parlamentar estava na comitiva do pai, Jair Bolsonaro, na ida aos Estados Unidos
Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
De acordo com reportagem, no local estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
O servidor acumuluva funções em três municípios
Com temporada on-line até novembro, NAU conta a história de sete espíritos de personagens inspirados em grupos historicamente ignorados da construção social do Brasil
Variante delta não representa risco para quem tomou a 1ª e 2ª doses, mas para quem tomou apenas a 1ª dose e para quem não fez o esquema vacinal, ela é de alto risco
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Thiago Baldini foi flangranteado hoje na cidade de Comodoro
Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual
Concorrem duas categorias: Mostra Melhor Idade e Mostra Competitiva
A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.
A fama mundial de Bolsonaro como permissivo com o desmatamento na Amazônia deve restringir a divulgação da reunião a publicações nas redes sociais de Beatrix
O objetivo da atividade é ouvir as deliberações da categoria diante do retorno das aulas presenciais, marcado para o dia 09 de agosto.
Senador se reuniu com o presidente na manhã desta terça-feira (27/7) e o anúncio foi feito por meio das redes sociais.
Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada
Israel havia anunciado fim da obrigatoriedade das máscaras, mas medida foi revogada após aumento nos casos
O acusado foi localizado e preso em flagrante
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque dos servidores, sob o argumento de Absorção dos valores conforme as tabelas salariais praticadas ao longo dos anos.
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Após encaminhar nota de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o deputado federal Mauro Nazif (PSB - RO), encaminhou ofício à Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia, para que intercedam junto á Aneel
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.