Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio
A medida vem sendo adotada desde o ano passado em razão da pandemia
O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público
De acordo com o parlamentar, é necessário e urgente promover o reforço da produção local mediante acordos de transferência de tecnologia como vem ocorrendo com a Fiocruz e o Butantan
Outros Estados da região Amazônica também foram atingidos pela medida
O colegiado é presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como relator o senador Wellington Fagundes
O presidente lançou dúvidas sobre os contratos de fornecimento de gás
Segundo o presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, a taxa de ocupação dos hotéis de todo o país não deve chegar a 10%, agravando a crise decorrente da pandemia
Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio como também o turismo doméstico
A previsão é iniciar voos no dia 3 de agosto
Ele também ressaltou a importância do uso de máscaras pela população e do distanciamento social
Para aproveitar essa oportunidade, os consumidores devem acessar a plataforma diariamente para verificar as empresas e ofertas do dia
A ideia é que mais pessoas possam ser imunizadas
O acordo só foi oficializado hoje
Marcos Rocha se reuniu com o prefeito de Vilhena e anunciou o investimento
Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
A iniciativa busca expandir a comercialização de produtos de cooperativas e associações comunitárias
A proposta é para que pessoas possam resolver problemas financeiros e sair da lista de restrições
Estou esperando alguém mostrar um áudio ou um vídeo dizendo que era uma gripezinha
Medida libera crédito de R$ 2,5 bilhões
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
"Os que não são candidatos para esta fase do programa devem aguardar novas instruções e não viajar à fronteira"
Além da prorrogação do auxílio emergencial, governo estuda a retomada de medidas de socorro a empresas e pessoas físicas, como linhas de crédito e antecipação de benefícios a aposentados do INSS
Confira a coluna de Cícero Moura
Carta remetida por professores e ONGs pede, entre outros, retirada de apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE
Região precisa imunizar cerca de 500 milhões de pessoas
Os pedidos eram independentes e não necessariamente seriam aprovados juntos. A aprovação do uso emergencial não libera a comercialização do produto, apenas o uso pelo governo federal em seu plano
Confúcio Moura que presidiu a cerimônia de filiação, disse que a chegada dos senadores fortalece muito o partido.
As vacinas atualmente em análise na Anvisa passaram por todas as fases de estudo previstas
Inovação é responsável por mais de 4,5 mil acordos desde agosto
Foi um dos líderes sindicais mais ferrenhos na luta pela transposição dos trabalhadores públicos aos quadros em extinção da União e obteve diversos acordos judiciais
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.
Previsão é do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, contabilizando três imunizantes
O documento entregue não indica data para início da vacinação
Guedes diz que o país pode encerrar o ano com perda zero de emprego
O cenário dos esforços de obtenção de uma vacina é formado por iniciativas tanto no plano federal quanto por governo estaduais
O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, com jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais
Em caso de contrato suspenso, valor é proporcional a tempo de serviço
Para esclarecimento de dúvidas, os canais de atendimento estão disponíveis
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