A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas
Parlamentar solicita urgência na apresentação de projeto de lei para valorizar profissionais da saúde
A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Segundo Chrisóstomo 'Bolsonaro passou 4 anos cortando gastos e desinchando a máquina pública'
Presidente da comissão, Caroline de Toni, optou pelo adiamento da votação
Cristiane reafirmou compromisso com famílias atípicas
Proposta também apresenta melhorias para a navegação nas hidrovias da região Norte
Proposta visa endurecer a punição, com reclusão de quatro a doze anos e multa, especialmente em casos de danos graves ao meio ambiente ou incêndios durante a seca
O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade
Em entrevista recente ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo estuda a realização de uma segunda edição do CNU em 2025
Veja as dezenas sorteadas
Ela afirmou que essa iniciativa deve ser ampliada, pois esse um problema que tende a aumentar em nosso país
Vereador segue com sua pauta legislativa
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
De acordo com o deputado, a subjetividade na análise das promoções tem levado a situações de injustiça, onde policiais qualificados e dedicados acabam sendo preteridos
O programa visa conscientizar a população sobre cuidados com animais e o meio ambiente
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
A parlamentar reafirmou sua disposição em colaborar com projetos que promovam o desenvolvimento social de Rondônia
A proposta de Samuel Costa vem em um momento em que a valorização dos servidores públicos é uma das principais demandas da população
A normativa cria instrumentos para que os alunos diferenciados sejam tratados como tal e tenham suas habilidades potencializadas no processo de formação
Recolhimento de tributos e geração de empregos são os pontos fortes defendidos para legalizar as atividades
A nova data será adicionada ao calendário oficial e terá sua celebração todo dia 12 de novembro
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca
Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet
O PL aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial
Um marco na alimentação básica dos brasileiros
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Projeto de Lei cria Programa de conciliação e mediação para promover direito à moradia e resolver conflitos
Projeto de autoria do Poder Executivo foi relatado pelo parlamentar durante a Expobur
Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã
De autoria da prefeitura, a nova Lei abriria para outros tipos de carros como vans e caminhonetes para prestar o serviço de taxi
Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios
Ministra Simone Tebet disse que o senador tem 'mãos competentes e equilibradas'
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