Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares
A Polícia Rodoviária Federal acompanha a manifestação e emitiu nota sobre a situação atual da rodovia
O ato é organizado pela Associação dos Produtores Rurais e Pecuarista Soldado da Borracha
Mais de R$ 3 milhões foram investidos no programa 'A casa já é sua'
Nas primeiras horas da manhã, a PRF não tinha sido informada sobre o ato
Guia de pagamento do Licenciamento Anual pode ser acessada na Central de Serviços no site do Detran-RO
Em todo Brasil, foram 3.723 alertas entre fevereiro de 2023 e abril de 2025, o equivalente a 1% das solicitações de crédito feitas no período
De autoria do senador Confúcio, essa lei beneficiará milhares de produtores ruais e agricultores familiares
A dica é buscar se acertar com o Leão o quanto antes. Valor mínimo da multa para o contribuinte que não entregou no prazo é R$ 165,74
Ação será na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, no pátio da Superintendência do Incra
A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Incra, que visa dar segurança jurídica às famílias do campo
Casamento comunitário aconteceu em São Domingos do Guaporé
O Instituto vem recebendo denúncias sobre a prática ilegal no Setor Chacareiro do aeroporto de Ji-Paraná (RO)
Inauguração do estande será na segunda-feira, 26; sessão itinerante ocorre na quinta, 29.
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
O envolvimento das instituições inclui ainda projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia
Os golpes são aplicados por e-mail com cobrança de falsas taxas relacionadas a alvarás ou processos administrativos
Operação visa garantir regularidade dos serviços prestados à população
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Ação social ofereceu serviços gratuitos e facilitou o acesso à Justiça em Porto Velho
A Gleba Massaco é uma extensa área localizada nos municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Para sedimentar os acordos, se discute neste momento a partilha do comando nos estados
APRON nasce como uma resposta estruturada às principais demandas da pecuária rondoniense, assumindo o compromisso de representar o setor em pautas estratégicas
Nova entidade atuará com diretoria estadual e delegados municipais, representando pequenos, médios e grandes produtores
Parceria busca ampliar e fortalecer ações em prol do acesso da população à Justiça
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Após horas de bloqueio e negociação, o trecho da rodovia foi liberado por volta das 23h
Polícia Rodoviária Federal foi chamada para o local
Deputada federal destaca projeto de lei de sua autoria que visa transferir terras da União para o Estado de Rondônia, como forma de garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores da região
O trabalho de porta em porta inicia neste sábado (26), no Bairro Costa e Silva, para atualização de cadastro e abertura de novos processos de regularização fundiária
No início desta tarde, a assessoria encaminhou nota de esclarecimento e fotos de serviços em centrais de ar
A reunião teve como foco o estabelecimento de um cronograma de prioridades de ações conjuntas entre o governo de Rondônia, Incra e o MDA
Licenciamento de Veículos com placa final 4 devem ser atualizados até 30 de abril
Presidente considerava o Papa Francisco I como conselheiro e amigo
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