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Busca de Notícias - Você buscou por gilmar mendes


DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal


Política
14 de Agosto de 2018 às 20:42

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 10:01

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda


Geral
02 de Agosto de 2018 às 14:36

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

OPERAÇÃO: Nova fase da Lava Jato cumpre 23 mandados de prisão

OPERAÇÃO: Nova fase da Lava Jato cumpre 23 mandados de prisão


Brasil e Mundo
04 de Julho de 2018 às 06:24

Ação desta quarta-feira é uma sequência da Operação Fratura Exposta

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato


Justiça
03 de Julho de 2018 às 10:37

É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula


Justiça
29 de Junho de 2018 às 17:31

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:11

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF


Justiça
26 de Junho de 2018 às 09:09

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro


Justiça
20 de Junho de 2018 às 10:32

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva


Política
15 de Junho de 2018 às 14:47

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

BRASÍLIA: Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar

BRASÍLIA: Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar


Justiça
13 de Junho de 2018 às 09:18

Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva


Justiça
13 de Junho de 2018 às 09:06

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas


Geral
06 de Junho de 2018 às 08:49

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

ORDEM: Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF

ORDEM: Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF


Justiça
05 de Junho de 2018 às 08:36

A Operação Câmbio, Desligo desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior.

ORDEM JUDICIAL: Paulo Preto é preso mais uma vez em São Paulo

ORDEM JUDICIAL: Paulo Preto é preso mais uma vez em São Paulo


Justiça
30 de Maio de 2018 às 11:53

Ele foi detido, segundo a ordem judicial, para assegurar a instrução criminal.

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade


Justiça
11 de Maio de 2018 às 08:59

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula


Justiça
10 de Maio de 2018 às 09:20

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

Gilmar Mendes quer entrevistar Lula na prisão, diz colunista

Gilmar Mendes quer entrevistar Lula na prisão, diz colunista


Política
09 de Maio de 2018 às 09:44

Objetivo do ministro é ouvir o ex-presidente sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’


Justiça
07 de Maio de 2018 às 14:28

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Cleiton Roque destaca trabalho para reintegração dos policiais ao quadro da União

Cleiton Roque destaca trabalho para reintegração dos policiais ao quadro da União


Política
03 de Maio de 2018 às 11:24

Parlamentar ressaltou trabalho dos deputados estaduais e da bancada federal junto a ministra Carmem Lúcia

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:04

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula


Justiça
24 de Abril de 2018 às 14:05

Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

Raupp avalia audiência com a ministra Carmen Lúcia  para tratar sobre PMs de RO

Raupp avalia audiência com a ministra Carmen Lúcia  para tratar sobre PMs de RO


Política
17 de Abril de 2018 às 10:34

A expectativa  é boa, frisou o senador Raupp.

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União


Justiça
14 de Abril de 2018 às 08:16

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Gilmar Mendes manda editor da Folha enfiar pergunta na b...

Gilmar Mendes manda editor da Folha enfiar pergunta na b...


Justiça
29 de Março de 2018 às 09:21

“Esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse o ministro por telefone, de Lisboa, ao repórter

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula


Política
28 de Março de 2018 às 20:44

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:30

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais


Justiça
22 de Março de 2018 às 14:37

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

Após bate-boca com Gilmar, Barroso envia carta a Cármen Lúcia

Após bate-boca com Gilmar, Barroso envia carta a Cármen Lúcia


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:20

Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes


Política
21 de Março de 2018 às 16:29

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância


Justiça
20 de Março de 2018 às 08:57

O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.

Gilmar Mendes é recebido com tomates ao chegar a evento em SP

Gilmar Mendes é recebido com tomates ao chegar a evento em SP


Brasil e Mundo
19 de Março de 2018 às 16:50

Aos gritos de “Somos Todos Lava Jato” e “Gilmar Solta Bandidos”, os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio.

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula


Política
19 de Março de 2018 às 16:15

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula


Política
15 de Março de 2018 às 09:25

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados


Justiça
14 de Março de 2018 às 14:12

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

Por Editoria

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