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Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder

Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2017 às 09:39

Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida


Brasil e Mundo
09 de Junho de 2017 às 14:32

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito


Política
13 de Maio de 2017 às 10:23

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Goleiro Bruno se entrega à Justiça e será encaminhado à prisão

Goleiro Bruno se entrega à Justiça e será encaminhado à prisão


Esporte
26 de Abril de 2017 às 14:51

Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece


Política
04 de Abril de 2017 às 07:43

O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu


Política
08 de Março de 2017 às 10:37

Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

STF nega liberdade a Eduardo Cunha


Política
15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF


Política
25 de Janeiro de 2017 às 09:27

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 20:40

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:19

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez


Política
02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 09:52

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência


Justiça
04 de Novembro de 2016 às 08:46

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment


Política
09 de Setembro de 2016 às 08:01

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Rosa Weber suspende ações de juízes do Paraná contra Gazeta do Povo

Rosa Weber suspende ações de juízes do Paraná contra Gazeta do Povo


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2016 às 14:04

Os dados nominais foram retirados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná.

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu


Política
22 de Junho de 2016 às 15:31

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada


Política
21 de Junho de 2016 às 16:38

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

Justiça move 37 processos contra jornal do Paraná

Justiça move 37 processos contra jornal do Paraná


Brasil e Mundo
08 de Junho de 2016 às 08:26

Reportagem publicada em fevereiro deste ano pelo jornal 'Gazeta do Povo' mostrou que juízes e promotores receberam rendimentos médios acima do teto permitido por lei, de R$ 30.000

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer


Polícia
19 de Maio de 2016 às 16:42

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

STF dá prazo de dez dias para Dilma explicar uso da palavra 'golpe'

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Política
18 de Maio de 2016 às 17:18

STF dá prazo de dez dias para Dilma explicar uso da palavra 'golpe'

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha


Política
05 de Maio de 2016 às 16:45

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo


Política
15 de Abril de 2016 às 07:17

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

STF nega pedido de inclusão de delação de Delcídio no pedido de impeachment

STF nega pedido de inclusão de delação de Delcídio no pedido de impeachment


Política
02 de Abril de 2016 às 09:44

STF nega pedido de inclusão de delação de Delcídio no pedido de impeachment

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro


Política
31 de Março de 2016 às 15:48

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

Ministra do STF nega pedido de defesa de Lula contra decisão de Gilmar

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Política
22 de Março de 2016 às 15:46

Ministra do STF nega pedido de defesa de Lula contra decisão de Gilmar

Impasse jurídico se arrasta e PT volta a se preocupar com prisão de Lula

Impasse jurídico se arrasta e PT volta a se preocupar com prisão de Lula


Política
22 de Março de 2016 às 08:20

Impasse jurídico se arrasta e PT volta a se preocupar com prisão de Lula

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula


Polícia
22 de Março de 2016 às 06:19

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula

Ligações comprometedoras entre Lula e Dilma abalam governo

Ligações comprometedoras entre Lula e Dilma abalam governo


Brasil e Mundo
17 de Março de 2016 às 08:08

Ligações comprometedoras entre Lula e Dilma abalam governo

Lava Jato pegou conversas de Lula e Dilma no telefone; ouça

Lava Jato pegou conversas de Lula e Dilma no telefone; ouça


Brasil e Mundo
16 de Março de 2016 às 17:57

Lava Jato pegou conversas de Lula e Dilma no telefone; ouça

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment


Brasil e Mundo
16 de Março de 2016 às 09:08

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment

Ministra do STF nega pedido de Lula para suspender Lava Jato

Ministra do STF nega pedido de Lula para suspender Lava Jato


Brasil e Mundo
05 de Março de 2016 às 09:54

Ministra do STF nega pedido de Lula para suspender Lava Jato

Intimado para novo depoimento, Lula pede ao STF trancar investigações

Intimado para novo depoimento, Lula pede ao STF trancar investigações


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2016 às 07:33

Intimado para novo depoimento, Lula pede ao STF trancar investigações

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados


Geral
21 de Dezembro de 2015 às 09:04

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados

STF suspende rito de Eduardo Cunha para impeachment

STF suspende rito de Eduardo Cunha para impeachment


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2015 às 14:50

STF suspende rito de Eduardo Cunha para impeachment

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2015 às 17:37

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

STF libera a publicação de biografias não autorizadas

STF libera a publicação de biografias não autorizadas


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2015 às 20:17

STF libera a publicação de biografias não autorizadas

STF analisa recurso de Cassol

STF analisa recurso de Cassol


Política
10 de Março de 2015 às 16:45

STF analisa recurso de Cassol

STF nega recursos do Estado e ação do Auxílio-alimentação transita em julgado

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Geral
23 de Setembro de 2014 às 17:36

Além da negativa da Primeira Turma, a ministra do STF, Rosa Weber, também já havia negado seguimento ao recurso do Estado.

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

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Justiça
07 de Agosto de 2014 às 15:15

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

Consulta ao TSE libera Expedito Júnior para eleição 2014

Consulta ao TSE libera Expedito Júnior para eleição 2014


Política
30 de Maio de 2014 às 11:19

Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim


Política
07 de Maio de 2014 às 15:45

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

STF pode decidir nesta terça rumos da CPI da Petrobras no Congresso

STF pode decidir nesta terça rumos da CPI da Petrobras no Congresso


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2014 às 09:40

STF pode decidir nesta terça rumos da CPI da Petrobras no Congresso

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2014 às 09:47

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas

ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo


Justiça
27 de Fevereiro de 2014 às 14:36

ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

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