Com a folia cancelada, movimentação de passageiros será menor
O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado
"A fraude está em dizer que inseria uma substância quando na verdade, inseria outra"
Das 16 pessoas que estavam na festa, três foram conduzidas à Central de Flagrantes por resistirem à prisão e desacato, os outros participantes receberam TCO, sendo orientados a saírem do local
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente
"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”
A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata
Ele também garantiu que o Ministério Público levantou evidencias de que o relatório do Governo apontava mais leitos que realmente possuía
A taxa de morte na capital é de um à cada cem pessoas infectadas
A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
O toque de recolher vale para as cidades que se enquadram na Fase 1 e 2 do Plano Todos por Rondônia
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"
Confira as orientações da Justiça Eleitoral para votar de forma tranquila e segura
Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos
O pit bull pertence ao dono do restaurante onde a família do menino estava almoçando
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
A dificuldade de acesso é um dos maiores empecilhos, segundo o produtor cultural Chicão Santos. O prazo para inscrições encerra nesta terça-feira,10.
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
Ilustrações abordam temas como voto consciente e combate à desinformação
O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro
"As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas"
Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores
Programa integra pacote de auxílio durante pandemia da covid-19
Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos
Confira a coluna de Cícero Moura
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
A primeira década foi de aventura, improviso e paixão
Grupos de turistas de Brasília e Minas Gerais se organizam para futuras excursões em pousadas às margens do Rio Guaporé
Benefício é pago a pescadores artesanais durante período de defeso
or Geovani Berno
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