Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Pré-campanha a prefeito está nas ruas; centro luta para recuperar pessoas viciadas em drogas; atentados ocorridos na capital continuam sem solução
Medida é considerada desnecessária uma vez que os cargos do governo federal não estão em disputa nessas eleições de 2024
Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador
A desistência da disputa foi devido a norma técnica da Assembleia Legislativa que impede a candidatura
A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural
As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Em 2023, não foi registrado nenhum óbito tendo como causa principal a embriaguez ao volante
Norma regulamenta eleva carga horária de professores
O questionamento gera muitas dúvidas nos atletas e principiantes de diversos esportes; saiba mais
Caso aconteceu em Porto Alegre; empresa, que tem sede em Rondônia, fala sobre possível contaminação por reação vacinal
Último levantamento do Rondoniaovivo obteve mais de 1.400 votos; confira o detalhamento
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Registro de candidatura individual foi protocolado dentro do prazo estabelecido em Resolução do Tribunal.
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
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Sistema do BC já devolveu R$ 6,54 bilhões em recursos esquecidos
Modalidade é permitida por meio de empresas de financiamento coletivo, mas é preciso seguir as regras
Em mais uma demonstração de prestígio político no Senado Federal, Confúcio Moura assume mais um lugar de protagonismo na agenda parlamentar nacional
Feira da Mulher 'Mães que Inspiram', acontece quarta (8) em frente a Catedral
A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma
Divisão de Taquigrafia possui atualmente oito servidores
MP-RO investigou integrantes da Prefeitura de Guajará pela prática de 13 crimes
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA
Entre as novidades está uma área de apoio a pessoa acompanhante indígena
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
O curso de Manicure e Pedicure vai ser realizado no polo Orlando Freire
Pelo calendário eleitoral esta será uma semana decisiva para a formalização de nominatas e federações
CMN autoriza refinanciamento por eventos climáticos e queda de preços
Curso de Barbeiro terá aulas realizadas no polo Flora Calheiros, em Porto Velho
Design de Sobrancelhas é um dos cursos ofertados no novo cronograma
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,15% dos correntistas
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas
Com capacitação sobre segurança em suas operações, a RLP eleva padrões com treinamento da NR 38 em Jaru.
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