O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)
O magistrado afirmou que a postagem, ao incluir uma foto do comprovante de votação e marcar o perfil do candidato
Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento
Ação civil pública denuncia desvios de recursos e direcionamento de verbas em parceria com entidade cultural
A operação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão
Para o ministro Minas e Energia, decisão poderá ser revista em 2025
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Na primeira instância, a denúncia foi rejeitada, motivo pela qual ela foi levado a uma instância eleitoral superior
As ocorrências de boca de urna foram maior parte dos crimes eleitorais, com 1.057 flagrantes
Responsáveis por irregularidades vão responder por ilícitos
Dinheiro era utilizado para compra de votos em diversos municípios brasileiros
Repetitiva poluição com materiais de campanha eleitoral constituem crime ambiental
Eleitores relataram irregularidades em campanhas de candidatos a prefeito e vereador através do Disque-Denúncia 148 e aplicativo Pardal
Ação visa desmantelar um esquema de fraudes na regularização de terras públicas federais ocorrido entre 2017 e 2019. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Velho, Vilhena e Guajará-Mirim
Claudia de Jesus solicita providências e denuncia risco ambiental e à saúde.
Apostador com dinheiro nessas empresas tem 8 dias para sacar valor
Até o momento o NUAPE recebeu 472 denúncias
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
Decisão se teve após Flori Cordeiro e Jander Rocha promoveram 'pit stop' com uso de minitrio e apresentações de malabaristas utilizando artefatos inflamáveis
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
População e as empresas são incentivadas a denunciar atividades suspeitas para que mais operações possam ser realizadas, visando assegurar um ambiente econômico justo e legal no estado
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
Com cones e cavaletes, escola empaca fluxo de carros e motos em Porto Velho. OUTRO LADO: Após reportagem, Semtran visitou escola. Administração enviou apenas hoje pedido de autorização para sinalizar via
A Coluna fala sobre as queimadas, animais fugindo do fogo, Bolsonaro em RO, debate dos prefeitáveis e muito mais
A publicidade foi veiculada em rede televisiva e continha um depoimento do Senador Jaime Bagatolli, apoiador da campanha de Miranda
Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada
Emenda do deputado Delegado Camargo garante entrada gratuita em eventos custeados com dinheiro público
O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre
Diversos policiais foram às ruas logo cedo para caçar criminosos
Populares registraram em vídeo, do momento da infração do motociclista, nesta segunda-feira (26)
O MPRO também solicitou que o proprietário do veículo de comunicação remova o conteúdo irregular em prazo determinado
Em nova aventura jurídica, o candidato impugnado tentava a retirada de outdoors informativos do Deputado Estadual Alex Redano
Associação dos Ferroviários da Madeira-Mamoré afirma que a cobrança é ilegal
Dados correspondem ao primeiro final de semana de campanha eleitoral
Peleta" é irmão de Ewerton Brasil Ramos, morto a tiros no mesmo local durante ataque ocorrido no início deste mês de agosto
Deputado alertou sobre os embargos ambientais e a moratória da soja que inviabilizam o agronegócio em Rondônia
Escola Floresta Maia, na Terra Indígena Kaxarari, encontra-se em estado de abandono
Registros foram enviados por leitor com #OlharCidadão. Prática de descarte irregular pode ocasionar multa e processo judicial
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