Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O evento é aberto ao público

27 de Setembro de 2017 às 09:15

Comarca de Costa Marques faz mutirão carcerário

O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

20 de Setembro de 2017 às 15:36

MP/RO: Encontro para identificar demandas na defesa dos direitos fundamentais

O encontro tem como público alvo a sociedade em geral e, de forma particular, membros dos movimentos sociais ligados à temática

12 de Setembro de 2017 às 08:31

Parlamentar destaca Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e de Direito

Deputado também ressaltou colocação de Confúcio Moura em ranking nacional de governadores que cumprem promessas

16 de Agosto de 2017 às 14:39

Juíza determina que Município construa abrigo para idosos

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais

25 de Julho de 2017 às 05:00

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil

12 de Julho de 2017 às 16:54

MP promove encontro com jornalistas para lembrar aniversário do ECA

A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).

05 de Julho de 2017 às 05:00

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas

Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”

13 de Junho de 2017 às 10:31

Segundo os apenados, o motivo da greve se deu em razão da qualidade da alimentação fornecida aos presos. Disseram ainda que, muitas das vezes, falta comida, ou servem alimento azedo ou estragado

PRESIDIO FEDERAL - Apenados fazem greve de fome em Rondônia

Polícia

04 de Abril de 2017 às 11:42

MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia

A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para auto

16 de Março de 2017 às 15:34

MP promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários

A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or

09 de Março de 2017 às 10:57

Senado recebe 270 mil assinaturas contra ida de Moraes para o STF

O abaixo-assinado foi promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição onde Moraes se formou e atuou como professor. O documento foi feito por meio do

20 de Fevereiro de 2017 às 22:27

Conheça o ministro que vai comandar a Lava Jato no lugar de Teori Zavascki

Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo

07 de Fevereiro de 2017 às 09:27

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

29 de Janeiro de 2017 às 23:31

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l

28 de Janeiro de 2017 às 11:18

Sabemos munto bein inscrever na lingoa poltugueza – Por Sérgio Pires

Não são cobrados para ler mais, que é a única forma de escrever corretamente. Não são ensinados a interpretar textos e nem concluir sobre temas debatidos. Especializam-se, fora da sala de aula, em criar linguagem própria nas comunicações pelo Facebook e t

21 de Janeiro de 2017 às 09:06

Instituições de ensino e MPF/RO acertam detalhes de convênio acadêmico

Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas

17 de Janeiro de 2017 às 09:33

Instituições de ensino e MPF/RO acertam detalhes de convênio acadêmico

Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas

17 de Janeiro de 2017 às 09:33

Funai repudia as fotos que mostram povos indígenas isolados

Funai repudia as fotos que mostram povos indígenas isolados

27 de Dezembro de 2016 às 09:30

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

30 de Novembro de 2016 às 09:52

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

12 de Setembro de 2016 às 13:50

Central de Flagrantes atendeu quase 100 ocorrências no final de semana

Central de Flagrantes atendeu quase 100 ocorrências no final de semana

Polícia

16 de Agosto de 2016 às 10:36

MP distribui cartilha educativa na Semana do Meio Ambiente

MP distribui cartilha educativa na Semana do Meio Ambiente

02 de Junho de 2016 às 15:10

CONVOCAÇÃO NACIONAL - Indígenas vão a Brasilia lutar contra impeachment de Dilma Roussef

Mobilização Nacional indígena

29 de Abril de 2016 às 09:10

MPF recomenda que órgãos socioambientais se adequem à Lei de Acesso à Informação

MPF recomenda que órgãos socioambientais se adequem à Lei de Acesso à Informação

19 de Novembro de 2015 às 14:16

Órgãos socioambientais da Amazônia Legal descumprem lei de acesso à informação

Órgãos socioambientais da Amazônia Legal descumprem lei de acesso à informação

18 de Novembro de 2015 às 15:11

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo estreia em Porto Velho dia 17

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo estreia em Porto Velho dia 17

Cultura

16 de Novembro de 2015 às 09:58

MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas

MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas

13 de Novembro de 2015 às 15:48

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo define programação

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo define programação

Cultura

10 de Novembro de 2015 às 08:43

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo divulga filmes selecionados

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo divulga filmes selecionados

Cultura

29 de Outubro de 2015 às 11:26

Socioeducadores concluem curso de capacitação continuada da Sejus

Socioeducadores concluem curso de capacitação continuada da Sejus

28 de Outubro de 2015 às 16:25

Justiça do Trabalho atende OAB e garante atendimento bancário aos advogados

Justiça do Trabalho atende OAB e garante atendimento bancário aos advogados

24 de Outubro de 2015 às 09:48

“ A OAB/RO precisa de uma nova gestão”, defende Ernande Segismundo

“ A OAB/RO precisa de uma nova gestão”, defende Ernande Segismundo

09 de Outubro de 2015 às 17:16

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza

15 de Setembro de 2015 às 14:53

Decisão garante mudança de nome e sexo em documentos a transexual

Decisão garante mudança de nome e sexo em documentos a transexual

09 de Setembro de 2015 às 07:33

Mostra fotográfica é realizada na Comarca municipal

Mostra fotográfica é realizada na Comarca municipal

27 de Agosto de 2015 às 15:54

MP empossa mais dois Promotores de Justiça Substitutos

MP empossa mais dois Promotores de Justiça Substitutos

11 de Agosto de 2015 às 08:16

Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico

Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico

03 de Julho de 2015 às 16:41

V Ciclo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Politico ABRADEP

V Ciclo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Politico ABRADEP

23 de Junho de 2015 às 16:56

30 de Abril – Dia Nacional da Mulher

30 de Abril – Dia Nacional da Mulher

30 de Abril de 2015 às 08:46

OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado

OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado

25 de Março de 2015 às 10:33

Reduzir maioridade penal no Brasil é "retrocesso", diz OEA

Reduzir maioridade penal no Brasil é "retrocesso", diz OEA

24 de Março de 2015 às 20:18

OAB promove Semana de Mobilização pelo Combate à Corrupção

OAB promove Semana de Mobilização pelo Combate à Corrupção

13 de Março de 2015 às 17:19

MPF processa Estado para que cumpra Pacto de Melhoria do Sistema Penitenciário

Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto

27 de Janeiro de 2015 às 08:19

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.

03 de Dezembro de 2014 às 11:13