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CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO

Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública

14 de Julho de 2021 às 17:17

JURÍDICO : Associação de procuradores questiona mudança de regime na Emater-RO

Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia. 

12 de Julho de 2021 às 10:57

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

12 de Julho de 2021 às 10:23

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

07 de Julho de 2021 às 16:49

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Concursos

16 de Junho de 2021 às 16:14

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Agronegócio

10 de Junho de 2021 às 14:43

INTERON: RO questiona a criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária

Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.

10 de Junho de 2021 às 09:22

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais

Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.

24 de Maio de 2021 às 09:55

RECORDE: Mais de 14 milhões de brasileiros estão desempregados, estima IBGE

É o que revela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

30 de Abril de 2021 às 09:40

Governo explicou sobre vetos

SEM ORÇAMENTO: Censo demográfico do IBGE não será realizado em 2021

Concursos

23 de Abril de 2021 às 14:18

Personagens da Marvel e da DC já estrelaram algumas das histórias mais loucas dos quadrinhos

CINEMA: Conheça algumas histórias bizarras da origem de alguns super-heróis

Cultura

13 de Abril de 2021 às 12:12

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

08 de Abril de 2021 às 17:57

O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.

TERRAS NA AMAZÔNIA: Instituto elabora estudo que culpa Estados pela não regularização

Agronegócio

25 de Março de 2021 às 11:42

REDUÇÃO: Gasolina e diesel estão mais baratos nas refinarias a partir de hoje

25 de Março de 2021 às 08:36

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas

O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

04 de Março de 2021 às 13:46

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

30 DIAS: Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos

Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor

11 de Fevereiro de 2021 às 09:12

ETE de aterro sanitário da MFM em Ji-Paraná garante tratamento rigoroso para chorume, acima do nível recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente

ATERRO SANITÁRIO: Estação de Tratamento de Efluente transforma o chorume em líquido com alto nível de pureza

Interior

29 de Janeiro de 2021 às 08:42

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

28 de Janeiro de 2021 às 14:00

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

De Rondônia são 24 profissionais, incluindo a coordenadora do projeto, Marcela Bonfim

FOTOGRAFIA: Mostra Céu Aberto, em Porto Velho, conta com a participação de oito estados da região Norte

Cultura

14 de Dezembro de 2020 às 08:01

CONTINUIDADE: Agência Nacional do Petróleo retoma a 17ª Rodada de Licitações

Processo foi suspenso em abril por causa da pandemia da Covid-19

27 de Novembro de 2020 às 15:12

NORMA: STF suspende foro privilegiado de defensores públicos de RO

"O precedente deve ser observado no presente caso"

26 de Novembro de 2020 às 08:35

BOTICÁRIO: Make ou skincare? Conheça produtos de maquiagem que trazem benefícios

A Base Protetora Make B. Hyaluronic e o Batom Preenchedor Hyaluronic contam com formulação tecnológica que alia proteção e preenchimento de linhas

23 de Novembro de 2020 às 08:51

A combinação chocolate e cerveja preta pode fazer sucesso na sua casa!

GOSTOSO: Bolo de chocolate com cerveja preta para saborear após o almoço

Gastronomia

21 de Novembro de 2020 às 11:44

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

10 de Novembro de 2020 às 16:16

A RO-383 é a principal rodovia de acesso ao município de Alta Floresta d’Oeste e interligação aos municípios de Santa Luzia d’Oeste e Rolim de Moura

MANUTENÇÃO: Rodovia 383 é recuperada entre o trevo da RO-490 e Alta Floresta d’Oeste

Interior

21 de Outubro de 2020 às 14:44

OFERTAS: Azul terá mais de 50 voos extras para feriadão de Finados

"Oferecemos, nessas rotas, toda a segurança e rígidos protocolos para que nossos Clientes se sintam seguros"

20 de Outubro de 2020 às 15:12

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

20 de Outubro de 2020 às 11:16

NOVO VALOR: Petrobras reduz preço da gasolina em 4% nas refinarias

O diesel não teve o preço modificado

16 de Outubro de 2020 às 08:13

DE NOVO: Petrobras aprova reajuste de 4% na gasolina, e de 5% no diesel

Preços dos dois combustíveis acumulam queda no ano, diz a empresa

10 de Outubro de 2020 às 08:35

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

30 de Setembro de 2020 às 14:32

TCE-RO dispensa Estado de devolver mais de R$ 100 milhões ao Detran

Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014

12 de Agosto de 2020 às 14:17

OFERTAS: Azul Linhas Aéreas terá 64 voos extras no feriado de 7 de setembro

A oferta adicional estará disponível durante o período de 4 a 8 de setembro

11 de Agosto de 2020 às 13:35

RETORNO: Azul retoma rotas e opera mais de 400 voos diários em setembro

Para 88 destinos no Brasil e no exterior

06 de Agosto de 2020 às 11:30

MUDANÇAS: Gasolina com novo padrão começa a valer nesta segunda

As mudanças valem para a gasolina do tipo C (comum) e premium

03 de Agosto de 2020 às 14:25

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

Medida cumpre decisão do STF

08 de Julho de 2020 às 14:38

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

04 de Julho de 2020 às 11:02

A verificação de similaridade, como foi nomeada, ajuda a elaborar materiais mais originais e é capaz de identificar a origem de excertos para mencionar autores

Microsoft Word inclui ferramenta que checa plágios durante a escrita

Canais

30 de Junho de 2020 às 09:21

CUIDADOS: Dia do Diabetes reforça importância de hábitos saudáveis na pandemia

Especialistas discutem estratégias para reduzir impactos do Covid-19

26 de Junho de 2020 às 09:00

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

25 de Junho de 2020 às 09:37