Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta.
Nas gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.
Atualmente a Ordem Demolay possui cerca de 4 milhões de membros em todo mundo e estima-se que no Brasil sejam em torno de 200 mil membros distribuídos em mais de setecentos e noventa capítulos.
Segundo o Gedec, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor que a Dolly deixou de pagar chega R$ 2,1 bilhões
Segundo a FecomercioSP, os segmentos de hospedagem e de eventos foram os principais responsável pelo desempenho geral negativo em fevereiro
Novelas brasileiras.
Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2016, dos agentes públicos municipais e estaduais.
Em 2008, país produzia 70% da comida necessária para alimentar sua população, mas este ano deve obter apenas 20% do necessário; empresários reclamam da dificuldade de comprar insumos, renovar equipamentos e adquirir novas tecnologias
Charles Tang se oferece para abrir as portas de negócios chineses para Rondônia
Embora não se saiba os clientes dos alvos da operação, é mencionado serviço a político do MDB, à empresa JBS e "comunidade judaica"
Ele poderá ficar com os objetos se o dono não se manifestar
O evento acontecerá no próximo sábado, dia 05 de maio, das 7:30h às 12h, simultaneamente, em seis Núcleos da Defensoria Pública: Ariquemes, Machadinho do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.
Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos.
A operação tem por objetivo de cessar o desvio de recursos federais repassados por meio de convênios à Associação Beneficente dos Enxadristas e Damistas de Rondônia.
“Sei me defender, especialmente defender minha família e meus filhos”, destacou. Temer disse que sofre uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação” e que, se pensam que vão derrubá-lo, “não vão conseguir”.
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
Senador Ciro Nogueira é alvo de um desdobramento da Operação Lava Jato
Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.
Mesmo com o aumento de 0,3% na comparação com março deste ano, o indicador continua abaixo da média histórica.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
O prazo para resposta é de 10 dias
Evento “Como será o trabalho do futuro à luz das novas tecnologias” será realizado em 27 de abril e contará com a presença de Thomas Philbeck, diretor do Fórum Econômico Mundial, em Davos, entre outros especialistas.
Segundo PGR, alguns dos itens recolhidos ainda não foram enviados pela Polícia Federal para análise da Procuradoria Geral da República.
As ações fazem parte da Operação Gatekeepers, que investiga crime contra o sistema financeiro nacional.
Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
Câmeras flagraram o suspeito e a polícia pede auxílio da população para identificá-lo
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do Planalto
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Deputado explica que com planejamento de turnos, consumidores poderão se programar para receberem seus produtos.
O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.
O apresentador deve R$ 74 milhões
O Sitracom de RO promoveu cinco ações trabalhistas contra cinco empresas na Vara do Trabalho de Cacoal.
A reunião analisa as tendências de crescimento populacional e desenvolvimento em todo o mundo, além de integração.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal
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