O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
A audiência está marcada para as 15 horas desta terça-feira (22)
Confira abaixo, algumas das bandeiras de atuação da entidade nesses seis meses de gestão
Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor recomendou a instauração de processo administrativo para apurar a venda de conteúdos editoriais piratas. Depois disso, anúncios de vendas de PDF desapareceram da plataforma.
A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19) foi criada em fevereiro deste ano com a finalidade de acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia
Esse dinheiro, que Lebrão colocou dentro de uma sacola de lixo, era para contrato de serviços básicos em cidades do interior do Estado
O último leilão no Estado foi promovido em 2019
Consumidores devem procurar o Procon ou a empresa concessionária para realizarem o cadastro e acompanhamento do processo
Com a abertura desse processo, torna-se possível a todos os credores e titulares de precatórios, realizarem acordos diretos mediante apresentação de propostas de deságios (descontos) de 40% sobre seu crédito.
Ex-ministros falarão na condição de testemunhas
Os organizadores dizem reunir mais de 100 sindicatos rurais; bancada ruralista no Congresso diz não conhecer o movimento
Escolha de Renan Calheiros como relator suscita críticas entre integrantes da comissão
O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público
Acusação é de suposta omissão na gestão do combate à pandemia
Procedimento poderá ser concluído em página da Receita na internet
Levantamentos iniciais apontam que o prejuízo estimado, esteja na faixa de R$ 1 milhão
Segundo Paulo Tico, seu trabalho tem sido intenso
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste
O nome de Flordelis está entre os assuntos mais comentados no Twitter. Mas a informação é falsa, esclarece a secretária da Mulher, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Para tanto, os interessados poderão fazê-la em formulário próprio, conforme modelo abaixo, e encaminhá-la pelo email: eleicoes.sinjur@gmail.com
Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros
Serão eleitos para compor a CPPD pelo biênio 2020-2022 os candidatos que obtiverem maior quantidade de votos, sendo 07 (sete) membros titulares e 07 (sete) suplentes
A Chapa 1 anuncia que durante o período até a data da eleição, vai discutir propostas com a categoria
A votação será realizada na sede da DIGEP, antiga SAMP, em Porto Velho.
Ao todo, serão oferecidas 13 vagas para ingresso e outras 6 para remoção, com remuneração inicial de R$ 11.188,24.
O parecer será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
Cetero tem como finalidade fiscalizar as ações e serviços do Sine
A Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais substitui a extinta Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável
Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra
A reunião virtual está agendada para hoje às 16h
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Em 2013, eram 55,7 milhões com assistência; Expansão foi de 0,6%
País enfrenta desafios para traçar estratégia de desenvolvimento de IA
Prazo de entrega vai até o dia 30 de setembro
O período de inscrição vai de 25 de agosto, às 8h, até 5 de outubro, às 23h59, e podem ser feita online
Projetos são direcionados à ciência, tecnologia e inovação
Documento comprova regularidade de propriedade rural
Titulares de terras têm até 30 de setembro para enviar dados
Sanção teve três vetos
Banco de dados registrará irregularidades com benefício
Mais de R$ 573 milhões serão pagos a 741 mil trabalhadores
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
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