Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
O aluno Cleberson Cinta Larga é apenas um exemplo de valor desses povos
Diabéticos, por exemplo, são considerados pacientes especiais e recomenda, entre outras coisas, estar em dia com a imunização de gripe, pelo risco de infecção aumentado
Confira a coluna de Selmo Vasconcellos
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
Para que o depósito seja efetivado, o boleto terá de ser emitido em nome do titular da conta e só poderá ser pago em benefício dele
As vagas são para os cargos de Procurador, Analista de Tecnologia da Informação e Auditor de Controle Externo
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Evento com a artista Marília Mendonça doará 100% da receita líquida
O ciclone Kenneth atingiu o Continente Africano com rajadas de 270 km por hora e ventos máximos contínuos de até 220 km/h
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
Um decreto publicado hoje (12), no Diário Oficial da União, extingue, tanto na comunicação oral, quanto na escrita, tratamentos já em desuso
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas 3 eleições têm até dia 6 de maio para regularizar situação
De acordo com o relatório, apesar do progresso nos últimos 15 anos, o direito à água potável segura e limpa e ao saneamento é inacessível para grande parte da população mundial
O vice-diretor executivo da Astir, Subtenente PM Mauro Seibert, comenta que muito além de títulos e diplomas a enfermeira Naiara tem larga experiência
A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres
Os recursos serão movimentados por cartão magnético e o limite de saque diário passa a ser de R$ 1.000,00.
Possibilidade deve estar prevista no estatuto e ser autorizada pelo associado.
O prazo de implementação da base será de dois anos
Tendência é população idosa crescer e mão de obra jovem vir a faltar
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação
A medida foi anunciada durante a abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, ocorrida esta noite em Brasília
O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.
Ministério do Planejamento analisa o certame; Expectativa de autorização é grande
O Sebrae em Rondônia anuncia que estão abertas, de 19 de fevereiro a 30 de abril de 2018, as inscrições para o Credenciamento de Empresas, com a finalidade de integrarem o Cadastro de Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria.
Projeto trabalha na prevenção ao uso indevido de drogas e a prática de violência
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
estinado a 60 participantes, o evento contará com palestras de Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), e do mestre em Desenvolvimento Regional e Meio AmbienteIremar Ferreira.
O Sebrae em Rondônia realiza a semana do meio ambiente de 4 a 8 de junho
A intenção é que os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe a partir do ano que vem.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.
O Dia Nacional da Mulher é celebrado anualmente em 30 de abril no Brasil.
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado
O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.
Sessão Solene foi requerida pelo deputado Léo Moraes e inicia a partir das 8h
Grande parte das críticas à Lei Rouanet se concentrava justamente na falta de transparência
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
Logo que a vacinação de HPV foi introduzida no Brasil, em 2014, escolas aderiram de forma maciça à estratégia
O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
As suspeitas são de que o diretor tenha recebido propina da concessionária Econorte, do grupo Triunfo, para aprovar aditivos que resultaram no aumento da tarifa de pedágio cobrada na rodovia.
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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