Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"
E com a falta de drenagem nestas vias, podemos estar jogando no ralo cerca de 75 milhões de reais, oriundos de empréstimo feito pela Prefeitura de Porto Velho
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso
Alex Silva comentou que entende que o Conselho Tutelar é um instrumento de prevenção e de garantia de direitos, e sua extinção no distrito pode trazer grandes riscos
O deputado Léo Moraes, vice-líder do PODEMOS na Câmara Federal, manifestou seu posicionamento contrário à derrubada dos vetos
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
“Hoje seria um retrocesso ceifar de crianças que clamam por ajuda, a possibilidade de serem acolhidas e encaminhadas para um tratamento adequado”, assevera Confúcio
Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro
O Ministério Público brasileiro entende que a aprovação da lei trará enfraquecimento da atuação das autoridades
O presidente confirmou que recebeu uma carta do governo dos EUA sobre a aceitação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington
Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações
O presidente Bolsonaro fez declarações envolvendo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e seus familiares
Medicamentos são destinados a tratamento de câncer e diabetes, além de atender a pacientes transplantados. Existe o risco de desabastecimento
Escritor acredita que filho do presidente tem a "missão histórica" de eliminar o "esquerdismo maldito"
A devolução abrupta de cerca de 70% da força de trabalho da DPU gerará um colapso imediato na instituição, impedindo-a de prestar atendimento à população
Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.
Caso de Rapinoe tem um valor pedagógico apreciável porque remete ao velho debate sobre a posição que os esportistas devem ocupar no âmbito político
Confira a coluna na íntegra, por Cícero Moura
Confira a coluna
Aclarava o meu escuro mundo, sem você;
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
O Juul, que é tipo de cigarro aquecido no formato de um pen drive, vendido nos Estados Unidos, além de causar mais dependência, libera uma quantidade maior de nicotina
O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV
“Essa é hora de nos unirmos para defender a aposentadoria digna e ensino público de qualidade. A participação de cada brasileiro e brasileira é de muita importância nessa paralisação contra o retrocesso de direitos”, disse o vice-presidente
Os parques que vão entrar no pacote de concessão até o fim deste ano são hoje controlados pelo ICMBio e incluem algumas das regiões de belezas naturais mais conhecidas do país
MP em análise na Câmara prevê despacho de um volume por passageiro
O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal
O anúncio de que o país vai perder o certificado de eliminação da doença foi feito pelo próprio Ministério da Saúde esta semana
A proposta em conjunto é um reconhecimento dos parlamentares sobre a importância da data, 8 de março
A manifestação foi motivada após as recentes declarações feitas pela Presidência da República, que sinalizam para possibilidade de retrocesso nas conquistas e direitos trabalhistas
Centenas de filiados participaram da atividade
“Nós consideramos fundamental e necessário que aquilo que foi conquistado e que está expresso na nossa Constituição Federal tenha valor e seja respeitado”, disse Centoducatte
O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal
Levantamento é do Diap após registro de candidaturas no TSE
A lei foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira,09.
O partido também não tem ainda uma posição definida sobre o convite feito pela Rede, no sentido de indicar o candidato a vice na chapa que deverá ser encabeçada por Marina Silva.
O setor de energia discute as possibilidades e, entre as propostas, está a construção de uma ou de várias térmicas no Nordeste
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Serão necessários investimentos para ampliar exportações
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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