Quanto as reivindicações dos trabalhadores, a empresa honrou os salários vencidos, restando apenas as vantagens suplementares que
Município exigiu do consórcio substituição de empresa e cobra eficiência nos serviços
Redes sociais divulgam vídeos de uma assembléia de funcionários do transporte público de Porto Velho, e gera preocupação da população
Flávio alegou que não teve acesso aos autos e que só foi notificado do convite para depor em 7 de janeiro, às 12h19. O MP, no entanto, enviou nota em 21 de dezembro, sugerindo a data de hoje para a audiência
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Os policiais encontraram o suspeito armado e a vítima gritando por socorro
Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
O anúncio, feito pelo Vaticano por meio de uma nota oficial nesta sexta-feira, responde aos pedidos das vítimas de abusos de que o sacerdote recebesse uma punição exemplar
Publicado na Coluna Painel Político, a barra pode pesar para o lado do candidato Lúcio Mosquini, se não se explicar a justiça sobre propaganda irregular
O café da manhã, realizado com a colaboração dos participantes já levou de volta ao Sinjor muitos profissionais que há anos não passavam por ali, graças ao prestígio da professora Sarah Xavier junto à categoria
A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
A paralisação dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Porto Velho começou nesta terça-feira(08).
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) descartou a possibilidade de epidemia
Autoridades procuram Kleiton Pedroso desde abril; advogado alega que o cantor está no exterior para fazer curso
90% das escolas de Samba ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.
Em Jaru, o centro de formação possui mais de 120 alunos que pagam pelo curso em torno de R$ 1.500,00, cada um.
O alerta se deve a morte de uma criança de 6 anos que não estava imunizada
Ou seja, a partir de agora, quando a Resolução for publicada e oficializada ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde, os recursos da Atenção Primária cairão no Fundo Estadual de Saúde.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
Para participar, o atleta deverá estar vinculado a uma entidade de prática esportiva ou a alguma entidade nacional de administração do desporto e estar entre os 20 primeiros no ranking da modalidade ou prova específica
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
Segundo presidente do CES, Raimundo Nonato da CUT, a decisão consta de uma Resolução que deve ser publicada no início da próxima semana.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas.
Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho
Segundo relatório do órgão, o rapaz de 19 anos, recebia tratamento psiquiátrico e usava remédios controlados desde 2016.
O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores
Atualmente, mais de 70% dos casos agudos de doença de chagas no Brasil resultam da transmissão alimentar
Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto
Advogados do cantor acusam deputado de injúria e difamação
O morador já havia sido notificado da reintegração e não se apresentou
As informações constam de inquérito conduzido pela força-tarefa.
Antes o tempo mínimo de suspensão era de um mês.
A entidade alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”.
Em nota, o Inep lembrou que as medidas de segurança para o Enem foram reforçadas.
Detran alerta que mudança passará a valer a partir de 1º de novembro
A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes acusa o ministro de atuar para "esvaziar".
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