Todos os 52 municípios serão contemplados
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
As aulas eram sobre manuseio de fuzis modelo 556 e pistolas TS-9 da marca Taurus
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
Festa do Divino Espírito Santo de Rondônia é conhecida como única Romaria aquática
Rover negou que tenha se aliado aos outros dois acusados para fraudar a licitação e colocou a culpa da denúncia em seus adversários políticos
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Pesquisa inédita identificou 21 riscos de fraude e corrupção, que contribuem para o desmatamento, violência no campo e atrapalhar a economia do país
O requerimento foi destinado à Casa Civil e à Superintendência de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, responsável direta pela exposição que acabou não acontecendo
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Governo tem 15 dias para sancionar o projeto
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
Magnison Mota (PSC) ainda disse: “Tô com o prefeito e não abro mão”
A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
Amado por todos, o 3º sargento RR Cézar tinha uma abordagem padrão, dentro da ética, da legalidade e técnica, assim descrevem seus amigos policiais militares que o conheceram
Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor
Com apoio do Incra, serão regularizados 13 mil lotes até dezembro do ano que vem
No total, havia ainda dez cargos para serem preenchidos; sete pessoas alcançaram a pontuação necessárias e três ficaram vagos
Esse contrato terá um custo total superior à R$ 1 bilhão
Orientamos que se participe dos atos sendo celetista ou autônomo", disse o secretário nacional de Políticas Sociais e Acessibilidade da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.
Como membro da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Boabaid destacou a importância de se analisar e debater o código de ética e disciplina dos bombeiros e militares do país.
Fiscais do Procon vistoriam dez postos de combustíveis em Porto Velho
Morreu nesta sexta-feira (09) vítima de complicações da Covid-19, em Porto Velho (RO)
Termo de Utilização inclui diversos dispositivos que orientam, instruem e esclarecem a responsabilidade de cada usuário
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
Ele disse que seguiu o parecer emitido pela advocacia geral da ALE/RO no dia 19 de novembro de 202
Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro
Ao pagar impostos, o cidadão tem a legitimidade de acesso às ações do Governo com relação ao sistema tributário
Pesquisa feita pela entidade revelou que 90% dos executivos já utilizam dados de desmatamento para tomar decisões em seus negócios, informou a Coalizão em nota
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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