De 2019 a 2021, foram aprovados 646 produtos de natureza farmacêutica e 239 novos produtos veterinários biológicos
Oriundos do Arizona, passageiros desembarcaram em Confins; segundo a BH Airport, é o maior número de deportados desde quando começou a receber esse tipo de voo
Na época, ele falou que o presidente prestou relevantes serviços aos rondonienses
Em um ano de atuação, foram realizadas 13 operações, sendo sete em fronteira terrestre, duas em fronteira marítima, duas em divisas e duas em comércio
O novo reajuste anunciado apresenta 7% sobre a gasolina e 9,1% sobre o diesel
Os cabos de 100 metros cada, foram apreendidos em dois dias de fiscalização
Certificação garante segurança no uso do produto por crianças
Um dos eventos, com ingressos vendidos a R$ 10, pela esposa de Adailton Fúria, quase terminou em morte durante a pandemia
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Foram apreendidos agrotóxicos, fertilizantes, sementes e produtos de uso veterinário irregulares que somaram mais de R$ 20 milhões
Seagri está dando suporte técnico para que seja possível a legalização dos poços
Nesta quarta-feira(18), foram registrados 391 focos de queimadas dentro dessa importante área de preservação ambiental, que é o lugar de várias nascentes
Muitas vezes, essas caixas coletoras recipientes ficam em locais inadequados, colocando motoristas, ciclistas e motociclistas em risco
Problema ganha atenção especial durante o período sem chuvas
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Regularização visa sanar o déficit de água no município de Alvorada do Oeste
A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras de diamantes extraídos da Reserva Indígena Roosevelt
A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras
Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Rondônia e no Amazonas
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor recomendou a instauração de processo administrativo para apurar a venda de conteúdos editoriais piratas. Depois disso, anúncios de vendas de PDF desapareceram da plataforma.
As queimadas ilegais trazem sérios danos ao meio ambiente e prejuízos à saúde humana
Keller, presidente da Associação Alemã, passará por tribunal esportivo
Os pequenos produtores rurais não podem ser prejudicados
Após meses de investigação, a Polícia Federal conseguiu identificar diversas fraudes relacionadas ao comércio virtual de créditos de madeira através do Sistema DOFr
Na ocasião ficou estabelecido um trabalho em conjunto, com o compartilhamento de informações que possam identificar e responsabilizar os infratores
Durante a ação, supermercados e estabelecimentos com tendência a possíveis aglomerações, como bares, permaneceram sendo os principais alvos das fiscalizações
De acordo com o parlamentar, é necessário e urgente promover o reforço da produção local mediante acordos de transferência de tecnologia como vem ocorrendo com a Fiocruz e o Butantan
De modo geral é preciso reforçar nossos estoques, especialmente dos tipos “A” e “O” positivos, que já estão baixos”
Equipes saíram às ruas de Porto Velho, vistoriando lugares sujeitos a atitudes irregulares
Quem repassa os veículos e não formaliza a transferência responde pelo que acontece
A missão, só é possível graças aos canais de comunicação disponibilizados à sociedade para colaborar
A medida surge após serem revelados casos de funcionários públicos que, aproveitando-se de seus cargos, furaram a fila da vacinação
Com o novo programa, as chamadas de emergências serão recebidas, exclusivamente, pela equipe qualificada do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop)
A presença da equipe de fiscalização fez com que as pessoas, sendo maioria jovens, se dispersassem rapidamente do local
Projeto prevê criação de disque-denúncia para garantir transparência da campanha de vacinação
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